O Ministério de Portos e Aeroportos estuda um modelo para impulsionar a aviação regional, em que rotas mais rentáveis ajudariam a financiar voos para destinos com menor demanda.
A alternativa para ampliar o conceito de “aviação regional” na regulamentação da reforma tributária foi adiantada pela CNN.
A proposta está em discussão no âmbito da regulamentação da reforma tributária, que tratou a aviação regional como exceção e abriu espaço para incentivos ao setor.
Segundo o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, a ideia é criar um mecanismo que estimule as companhias aéreas a ampliarem suas malhas regionais.
Um dos modelos em análise prevê a concessão de desconto de até 40% em tributos para empresas que tenham predominância de voos regionais — ou seja, com mais de metade da operação voltada a esse tipo de rota.
Outra frente em estudo envolve a criação de incentivos atrelados às rotas mais lucrativas. Na prática, companhias que operam trechos de alta demanda – como ponte aérea entre grandes centros, a exemplo de Brasília e São Paulo — poderiam ter benefícios tributários, desde que obrigatoriamente ampliem sua atuação em rotas regionais.
A lógica por trás da proposta é que rotas mais movimentadas, com tarifas mais altas e maior ocupação, geram margens capazes de sustentar operações em mercados menos rentáveis, onde a demanda é menor e os custos operacionais são mais difíceis de diluir.
Caso o modelo avance, empresas que já possuem uma malha majoritariamente regional poderiam ter o benefício estendido a toda a operação.
O governo ainda avalia se será necessária uma mudança legislativa para viabilizar o modelo ou se os ajustes podem ser feitos dentro da regulamentação infralegal da reforma tributária.
As principais companhias aéreas participam das discussões.