Por Pedro Gandolfo Soares, Philip Martin Fearnside e Gerd Sparovek
Publicamos recentemente um trabalho na revista Regional Environmental Change [1], disponível aqui, explicando a lógica econômica do ponto de vista de desmatadores no município de Apuí, Amazonas. Esta série apresenta estes resultados em língua portuguesa.
Este estudo fornece dados qualitativos e quantitativos relacionados aos incentivos e às condições que impulsionam a corte da floresta no epicentro do desmatamento na Amazônia brasileira. Um estudo de caso é apresentado para o Projeto de Assentamento Rio Juma (PARJ), localizado no município de Apuí, no estado do Amazonas. Os resultados sugerem que a altíssima rentabilidade financeira (taxa interna de retorno) da pecuária no PARJ (38-59% ao ano em 2020) e a especulação imobiliária (95-214% ao ano em 2020) estão alimentando investimentos na expansão do desmatamento para pastagens no sul do Amazonas. O baixíssimo risco das atividades pecuárias informais e a ausência de sistemas de governança fundiária também são importantes incentivos para o desmatamento e a acumulação de terras por recém-chegados, que possuem mais capital do que os colonizadores originais. O desmatamento na região está mais relacionado às flutuações dos preços das commodities e da terra do que a fatores macroeconômicos e políticos. Discutimos as informações necessárias para ajudar a reduzir o desmatamento, como melhorar a transparência e a responsabilização nas transações privadas realizadas por meio de instituições financeiras e comparar esses valores com as contas públicas do município.
A floresta amazônica brasileira é um ecossistema complexo que sofre intenso estresse e está próximo de atingir seu “ponto de inflexão” [2]. O desmatamento na Amazônia está entre os problemas ambientais mais urgentes da nossa geração, com consequências de longo alcance. A perda de florestas tropicais contribui para as mudanças climáticas por meio da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera, além de levar à perda irreparável de biodiversidade e serviços ecossistêmicos, como a reciclagem da água, que são cruciais para a manutenção da vida na Terra [3, 4]. O desmatamento na Amazônia brasileira é um fenômeno complexo, e suas diversas causas e fatores determinantes têm sido objeto de extensa literatura (por exemplo, [5-8]).
Estudos anteriores exploraram detalhadamente a influência direta do desmatamento da Amazônia decorrente da expansão da fronteira agrícola e da implantação de novas infraestruturas (como rodovias e barragens hidrelétricas) [9-12]. No entanto, causas indiretas, como efeitos de mercado e variações nos preços das commodities, também contribuíram decisivamente para o desmatamento [13], assim como efeitos políticos e institucionais [14], grilagem e especulação de terras [15, 16], migrações populacionais e assentamentos rurais [17-19] e enfraquecimento da legislação e das normas ambientais, como as mudanças feitas no Código Florestal brasileiro [20].
Outro fator crucial que possibilitou a expansão da fronteira do desmatamento foi a decisão política de canalizar generosos subsídios governamentais para a expansão da pecuária na Amazônia. Dados do Banco Central do Brasil mostram que, somente em 2023, US$ 4 bilhões em empréstimos rurais subsidiados financiaram operações de pecuária e a expansão de pastagens na Amazônia [21]. Nos anos anteriores, a pecuária apresentava baixa ou mesmo rentabilidade negativa na fronteira do desmatamento devido a fatores como a falta de assistência técnica especializada e infraestrutura adequada [22, 23]. Contudo, a receita da pecuária não era o único benefício, mesmo quando a atividade era financeiramente inviável. Mais relevantes eram outros benefícios da pecuária, como a garantia da posse da terra, seja em programas de colonização (isto é, assentamentos rurais) ou em terras invadidas ilegalmente [24]. O desmatamento e o estabelecimento de pastagens levam a um aumento no preço da terra, tornando a especulação imobiliária financeiramente atrativa [5, 15]. Em suma, duas variáveis principais foram identificadas pela literatura anterior como os principais fatores para a compreensão da dinâmica do desmatamento na Amazônia brasileira: os efeitos das políticas públicas e as flutuações de preços de commodities e da terra [25-32].
Mas como as políticas nacionais de controle do desmatamento influenciam as decisões dos agentes locais no epicentro do desmatamento na Amazônia brasileira? Como o aumento dos preços das commodities e da terra afeta a disposição dos atores locais em expandir a fronteira da pecuária? Quais são os principais riscos para os atores locais com posses fundiárias que expandem as pastagens na nova fronteira do desmatamento na Amazônia brasileira? Este estudo de caso examinou os efeitos de intervenções políticas, como iniciativas de comando e controle e variações nos preços das commodities, no processo de tomada de decisão dos pecuaristas locais em relação à expansão da fronteira do desmatamento. Compreender os fatores e incentivos atuais que contribuem para o desmatamento é vital para aprimorar políticas e estratégias para conter a expansão da fronteira do desmatamento em Apuí e em outras regiões da Amazônia. [33]
Notas
[1] Soares, P.G., Fearnside, P.M., Sparovek, G., (2026). Deforestation in the Brazilian Amazon: why do local stakeholders on the frontier invest in clearing rainforest? Regional Environmental Change 26, art. 67.
[2] Flores, B.M., Montoya, E., Sakschewski, B., Nascimento, N., Staal, A., Betts, R.A., Levis, C., Lapola, D.M., Esquível-Muelbert, A., Jakovac, C., Nobre, C.A., Oliveira, R.S., Borma, L.S., Nian, D., Boers, N., Hecht, S.B., ter Steege, H., Arieira, J., Lucas, I.L., Berenguer, E., Marengo, J.A., Gatti, L.V., Mattos C.R.C., Hirota, M., (2024). Critical transitions in the Amazon forest system. Nature 626, 555–564.
[3] Fearnside, P.M., (1999). Biodiversity as an environmental service in Brazil’s Amazonian forests: Risks, value and conservation. Environmental Conservation 26(4), 305-321.
[4] Ometto, J.P., Aguiar, A.P.D., Martinell, L.A., (2014). Amazon deforestation in Brazil: Effects, drivers and challenges. Carbon Management 2(5), 575-585.
[5] Fearnside, P.M., (2005). Deforestation in Brazilian Amazonia: History, rates and consequences. Conservation Biology 19, 680–688.
[6] Fearnside, P.M., (2021). Deforestation in Brazilian Amazonia. in: Wohl, E. (Ed.) Oxford Bibliographies in Environmental Science. Oxford University Press, New York, NY, EUA.
[7] Pfaff, A.S.P., (1999). What drives deforestation in the Brazilian Amazon? Evidence from satellite and socioeconomic data. Journal of Environmental Economics and Managemet 37, 26–43.
[8] Schielein, J., Börner, J., (2018). Recent transformations of land-use and land-cover dynamics across different deforestation frontiers in the Brazilian Amazon. Land Use Policy 76, 81–94.
[9] Barona, E., Ramankutty, N., Hyman, G., Coomes, O.T., (2010). The role of pasture and soybean in deforestation of the Brazilian Amazon. Environmental Research Letters 5, art. 024002.
[10] Fearnside, P.M., (2017). Deforestation of the Brazilian Amazon. in: Shugart, H. (Ed.), Oxford Research Encyclopedia of Environmental Science. Oxford University Press, New York, NY, EUA.
[11] Rodrigues, A.S.L., Ewers, R.M., Parry, L., Souza Jr, C., Veríssimo, A., Balmford, A., (2009). Boom-and-bust development deforestation frontier. Science 324, 1435–1438.
[12] Soares-Filho, B., Alencar, A., Nepstad, D., Cerqueira, G., Del Carmen Vera Diaz, M., Rivero, S., Solórzano, L., Voll, E., (2004). Simulating the response of land-cover changes to road paving and governance along a major Amazon highway: The Santarém-Cuiabá corridor. Global Change Biology 10, 745–764. h
[13] dos Santos, M.A.S., de Brito Lourenço Júnior, J., de Santana, A.C., Homma, A.K.O., Martins, C.M., Rebello, F.K., Soares, B.C., Silva, A.G.M., (2019). Production behavior and prices of beef cattle in the Brazilian Amazon. Semina: Ciências Agrárias 40(4), 1639–1651.
[14] Rodrigues-Filho, S., Verburg, R., Bursztyn, M., Lindoso, D., Debortoli, N., Vilhena, A.M.G., (2015). Election-driven weakening of deforestation control in the Brazilian Amazon. Land Use Policy 43, 111–118. h
[15] Merry, F., Amacher, G., Lima, E., (2008). Land values in frontier settlements of the Brazilian Amazon. World Development 36, 2390–2401.
[16] Costa, F., Larrea, C., Benatti, J., Treccani, J., Hecht, S., (2023). Land market and illegalities: The deep roots of deforestation in the Amazon. Science Panel for the Amazon policy brief, United Nations Sustainable Development Solutions Network, New York, NY, EUA.
[17] Carrero, G.C., Fearnside, P.M., (2011). Forest clearing dynamics and the expansion of landholdings in Apuí, a deforestation hotspot on Brazil’s Transamazon Highway. Ecology and Society 16(2), art. 26.
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[19] Ozorio de Almeida, Anna Luiza; Campari, J.S., (1995). Sustainable settlement in the Brazilian Amazon (English). Washington, DC, EUA: The World Bank.
[20] Soares-Filho, B., Rajão, R., Macedo, M., Carneiro, A., Costa, W., Coe, M., Rodrigues, H., Alencar, A., (2014). Cracking Brazil’s Forest Code. Science 344, 363–364.
[21] BCB (Banco Central do Brasil), s/d. Matriz de Dados do Crédito Rural – Crédito Concedido.
[22] Bowman, M.S., Soares-Filho, B.S., Merry, F.D., Nepstad, D.C., Rodrigues, H., Almeida, O.T., (2012). Persistence of cattle r
[23] Razera, A., (2005). Dinâmica do desmatamento em uma nova fronteira do Sul do Amazonas: Uma análise da pecuária de corte no município do Apuí. Universidade Federal do Amazonas (UFAM) & Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, AM.
[24] Fearnside, P.M., (1979). The development of the Amazon rain forest: Priority problems for the formulation of guidelines. Interciencia 4(6), 338‑343. h
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[28] Moutinho, P., Guerra, R., Azevedo-Ramos, C., (2016). Achieving zero deforestation in the Brazilian Amazon: What is missing? Elementa Science of the Anthropocene 4, art. 000125.
[29] Nepstad, D., McGrath, D., Stickler, C., Alencar, A., Azevedo, A., Swette, B., Bezerra, T., Digiano, M., Shimada, J., Seroa, R., Armijo, E., Castello, L., Brando, P., Hansen, M.C., McGrath-Horn, M., Carvalho, O., Hess, L., (2014). Slowing Amazon deforestation through public policy and interventions in beef and soy supply chains. Science 344, 1118–1123.
[30] Sotirov, M., Azevedo-Ramos, C., Rattis, L., Berning, L., (2022). Policy options to regulate timber and agricultural supply-chains for legality and sustainability: The case of the EU and Brazil. Forest Policy and Economics 144, art. 102818. h
[31] Tacconi, L., Rodrigues, R.J., Maryudi, A., (2019). Law enforcement and deforestation: Lessons for Indonesia from Brazil. Forest Policy and Economics 108, art. 101943.
[32] Young, C.E.F. (1998). Public Policies and Deforestation in the Brazilian Amazon. Planejamento e Políticas Públicas 18, 201-222.
[33] Esta série é uma tradução de: Soares, P.G., Fearnside, P.M. & Sparovek, G. 2026. Deforestation in the Brazilian Amazon: why do local stakeholders on the frontier invest in clearing rainforest? Regional Environmental Change 26, art. 67. Agradecemos ao Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada da Universidade de São Paulo (CENA/ESALQ) e ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) pelo apoio técnico e institucional. Agradecemos também ao Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM) pelo apoio durante as atividades de campo em Apuí.Esta pesquisa não recebeu financiamento específico de agências de fomento dos setores público, comercial ou sem fins lucrativos. A pesquisa de PMF é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (2020/08916-8), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (0102016301000289/2021-33), FINEP/Rede CLIMA (01.13.0353-00) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (312450/ 2021-4; 406941/2022-0).
Sobre os autores
Pedro Gandolfo Soares possui bacharelado em Gestão Ambiental pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) e mestrado em Ecologia Aplicada pelo Centro de Energia Nuclear em Agricultura (CENA)/ESALQ, Universidade de São Paulo, Piracicaba-SP. Ele trabalha com mudanças climáticas e REDD+, tendo trabalhado no Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e em Manaus, e em diversos projetos de conservação na Amazônia.
Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e pesquisador 1A de CNPq. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 850 publicações científicas e mais de 850 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.
Gerd Sparovek possui graduação em Agronomia e mestrado dourado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade de São Paulo (USP). Ele é professor e pesquisador aposentado do Departamento de Ciência do Solo, Escola Superior de Agricultura ‘Luiz de Queiroz’, USP, Piracicaba-SP e, desde 2022, atua como Professor Sênior junto ao Instituto de Estudos Avançados da USP, com estudos voltados ao suporte à decisão de governança pública, agricultura familiar, agricultura de baixo carbono, reforma agrária, mercado institucional de alimentos, crédito fundiário, assistência técnica e extensão rural, expansão de fronteira agrícola irrigada, intensificação agrícola, e o código florestal.
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