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19 de novembro, Dia da Bandeira Nacional

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19 de novembro, Dia da Bandeira Nacional

Imagem de Gleidiçon Rodrigues por Pixabay

Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com

No dia 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e a identidade da nação no mundo. Descritos na Constituição Federal, os quatro símbolos oficiais do Brasil são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional. A apresentação e a regulamentação dos símbolos nacionais brasileiros foram estabelecidos pela Lei 5.700, de 1971, que padroniza e define as dimensões, padrões, cores e representações dos símbolos.

Neste 19 de novembro é celebrado o Dia da Bandeira Nacional, um dos símbolos mais importantes de nosso país. A atual bandeira brasileira, que substituiu a flâmula imperial (abaixo). Adotada quando da Proclamação da República, em 1889, foi criada para apagar símbolos relacionados à monarquia. Seus autores foram: Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

Suas cores representam

As cores apresentadas na bandeira, como sabemos, são o verde, amarelo, azul e branco. A escolha dessas cores remonta à história portuguesa, cada uma com seu significado. Vejamos quais eram os usos originais delas: Verde: faz menção a povos que habitavam Portugal há mais de dois mil anos.

  • O verde tornou-se símbolo da luta dos portugueses pela liberdade e passou a ser utilizado como cor nacional durante as guerras deles contra os mouros;
  • Amarelo: passou a ser utilizado no brasão de armas de Portugal logo após a conquista de Algarve (região ao sul do país) em 1250. Pode fazer menção também à cor da Casa dos Habsburgo-Lorena, dinastia da qual fez parte D. Leopoldina, esposa de D. Pedro I;
  • Azul e branco: foram adotados, a princípio, em Portugal a partir do século XI. O azul e o branco popularizaram-se no Brasil após terem sido adotados como as cores de algumas capitanias hereditárias.
19 de novembro, Dia da Bandeira Nacional
19 de novembro celebra o Dia da Bandeira Nacional. Imagem: Reprodução

Os símbolos nacionais, ignorados pela grande maioria dos brasileiros, entretanto exaltam os valores positivos de uma nação. A nação brasileira compartilha um conjunto de culturas e práticas. Nação significa união de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre si. Exaltar os símbolos nacionais é importante para manter tudo que faz parte da Constituição da nação brasileira. Na América do Norte, nos países europeus, asiáticos ou africanos, na maioria da América Latina e na Oceania. Nos Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Japão, China, Austrália, Portugal ou Espanha podem ser vistas desde os aeroportos, estações ferroviárias, nos estádios esportivos, nos hotéis, e em grande número de residências durante celebrações cívicas ou não.

Nesses países, nas celebrações esportivas os atletas primam por cantar a plenos pulmões seus hinos, no Brasil, mal se balbucia o nosso Hino Nacional. No geral iniciam com extrema timidez o “Ouviram do Ipiranga às margens plácidas …”, para logo em seguida fecharem a boca, como que envergonhados, e passarem a seguir apenas a banda. A situação é de tamanha gravidade que houve situação em que o Hino Nacional, em determinado evento, chegou a ser vaiado e a bandeira nacional queimada em muitas manifestações das esquerdas radicais comandadas pelo PT, MST e aliados.

Mundo afora o cidadão não teme exibir seu espírito de nacionalidade; ao contrário, sente orgulho, respeito e veneração pelos símbolos nacionais. Observem bem a reverência de um francês diante da execução da Marselhesa ou de um norte-americano ao ouvir o Oh, say, can you see, by the dawn’s early light… Falta este sentimento ao brasileiro. Chega-se ao cúmulo por parte de certas agremiações políticas, como PT, PCdoB, PDT e outros, trocar o verde amarelo pelo vermelho ornado pela foice e o martelo, símbolo mundial do comunismo. Mais ridículo ainda quando acusam as forças do centro-direita pelo uso ostensivo da Bandeira Nacional em suas manifestações públicas.

Como prova desse absurdo desrespeito, tempos atrás a cantora Bebel Gilberto – e ela não foi a primeira – pisoteou uma bandeira nacional durante show nos Estados Unidos em um protesto contra o governo Bolsonaro. Alguns políticos acusaram a cantora de “pisotear um símbolo nacional” e só. Nada mais aconteceu e ela afirma que poderá repetir a condenável e criminosa atitude anti-nacional, mesmo que tenha se desculpado posteriormente. São pessoas que odeiam seu país, embora não abram mão de apoios oficiais para seus shows…

De acordo com informes da Agência Senado, atualmente esse tipo de conduta pode, no máximo, ser considerada uma contravenção. A Lei 5.700, de 1971 (Lei dos Símbolos Nacionais) prevê multa para o infrator e a punição vale apenas para ações cometidas em território nacional. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais, como a Bandeira do Brasil. O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”. Com certeza o projeto será mais um a ser esquecido nos escaninhos burocráticos do Congresso Nacional. E o dito fica pelo não dito.

Documento publicado em 17 de setembro de 2020, pela Agência Nacional – Símbolos nacionais representam a identidade de uma nação. Documento do Senado Federal salienta que os símbolos nacionais representam a nação brasileira e os fundamentos constitucionais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Exaltam os valores positivos de uma nação compartilhados por um conjunto de culturas e práticas. A propósito, nação significa união de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre si. Exaltar os símbolos nacionais, por conseguinte, é fundamental para manter tudo que faz parte da edificação da nação brasileira.

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Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

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