⚡ Últimas

Especialistas alertam sobre aumento do risco de grilagem no Amazonas; entenda os principais fatores

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)
Especialistas alertam sobre aumento do risco de grilagem no Amazonas; entenda os principais fatores

Falta de análise sobre o Cadastro Ambiental Rural e abertura de estradas aumentam risco de grilagem no Amazonas, segundo os especialistas. Foto: Reprodução/Cimi

A abertura e o asfaltamento de rodovias no Amazonas podem facilitar a grilagem de terras públicas e a especulação imobiliária, além de ampliar o desmatamento. Segundo especialistas em governança territorial e direito ambiental ouvidos pelo g1, o avanço das obras precisa ser acompanhado de medidas de ordenamento fundiário, fiscalização e análise dos registros de propriedades rurais para evitar a ocupação irregular de áreas de floresta.

📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp

O alerta ocorre após dados do MapBiomas mostrarem que, embora o Amazonas ainda mantenha 94,6% da vegetação nativa preservada, regiões de fronteira agrícola, como a divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia (AMACRO), enfrentam pressão crescente de atividades agropecuárias. Para Heron Martins, diretor executivo do Instituto Dados e integrante do comitê técnico do Observatório do Código Florestal, um dos principais problemas para aumento da grilagem é a existência de terras públicas sem destinação definida.

“As estradas reduzem o custo de acesso à terra e de escoamento da produção. O que determina se esse acesso se converte em desmatamento desordenado é a capacidade do Estado de ordenar o território. A ausência de destinação da terra, somada à facilidade de acesso pelas estradas, cria um ambiente favorável à especulação fundiária e a uma ocupação desordenada com o intuito de garantir um direito futuro sobre a terra”, explica Martins.

Leia também: Portal Amazônia responde: o que é grilagem de terras?

BR-319. Foto: Reprodução/DNIT

O doutor em Ciências do Ambiente e doutorando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Antônio Norte, também avalia que a abertura de estradas precisa estar vinculada ao planejamento territorial e à fiscalização ambiental. Caso contrário, a falta de fiscalização contribuirá para o risco do aumento da grilagem nesses espaços.

“A infraestrutura não pode ser utilizada como justificativa para flexibilizar indiscriminadamente a proteção ambiental. Nas faixas de domínio rodoviário e em seus entornos, o desafio é transformar a proteção prevista em lei em presença efetiva do Estado, com monitoramento por satélite, fiscalização integrada, responsabilização dos infratores e atuação preventiva. A estrada não pode funcionar como vetor de ocupação desordenada, mas como infraestrutura submetida ao planejamento territorial e à responsabilidade ambiental”, destaca Norte.

Falta de análise no Cadastro Ambiental Rural facilita grilagem

Criado pelo Código Florestal de 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) reúne informações ambientais das propriedades e posses rurais do país. Na Amazônia, porém, o instrumento também tem sido usado de forma irregular e facilitado o aumento da grilagem nessas terras.

Segundo especialistas, registros feitos pelos próprios declarantes, sem análise e validação dos órgãos responsáveis, podem ser utilizados para simular a posse de terras e tentar legitimar a ocupação de áreas públicas federais e estaduais.

Para evitar esse tipo de prática, Martins defende que os órgãos públicos ampliem a análise dos cadastros e cancelem os registros irregulares e áreas resultantes de grilagem.

“É necessário que, além do cadastramento, ocorra um esforço de análise e validação do CAR para que cadastros indevidos sejam cancelados rapidamente, reduzindo a expectativa indevida de posse. As áreas de Reserva Legal e APP precisam ser aprovadas, formando corredores com as áreas protegidas”, pontua o especialista.

Leia também: Amazônia: área pública do tamanho do Uruguai está ameaçada pela grilagem

Prática de grilagem na Amazônia. Foto: Reprodução/Greenpeace
Prática de grilagem na Amazônia. Foto: Reprodução/Greenpeace

Incra identifica 3,1 milhões de hectares sem destinação no sul do Amazonas

Ao g1, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que uma base cartográfica de 2024 identificou cerca de 3,1 milhões de hectares de terras públicas federais sem destinação em oito municípios do Sul do Amazonas. As áreas estão distribuídas entre Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Pauini.

Segundo o Incra, as terras foram analisadas pela Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais (CTD), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Após a análise, órgãos federais manifestaram interesse em utilizar as áreas para diferentes finalidades. Veja a distribuição:

  • Ministério do Meio Ambiente (MMA);1.183.447,63 hectares;
  • Incra (Regularização Fundiária):1.236.623,85 hectares;
  • Funai (Terras Indígenas):240.192,85 hectares;.
  • Funai (Área sobreposta/conjunta): 219.103,53 hectares

AMACRO concentra pressão sobre terras públicas

A região conhecida como AMACRO, na divisa entre o Sul do Amazonas, o Acre e Rondônia, concentra parte da pressão sobre a floresta no estado. Municípios como Lábrea, Apuí e Humaitá aparecem com frequência entre os que registram os maiores índices de desmatamento no Amazonas.

Diferentemente de outras áreas do estado, o Sul do Amazonas tem uma grande quantidade de terras públicas sem destinação definida, ou seja, áreas que ainda não foram destinadas a unidades de conservação, terras indígenas ou outras finalidades legais.

Sem uma definição sobre o uso dessas terras pelo poder público, essas áreas ficam mais vulneráveis a invasões, loteamentos ilegais e atividades de grilagem. A proximidade com rodovias e com áreas de produção agropecuária de estados vizinhos também facilita a ocupação.

Outro fator é a abertura de ramais não oficiais, que são estradas secundárias construídas sem autorização. Essas vias podem conectar áreas de pastagem ao interior da floresta, facilitando o avanço do desmatamento.

A abertura de estradas também pode provocar o chamado efeito de borda, que altera as condições ambientais nas áreas próximas à floresta desmatada. Entre as consequências estão mudanças no microclima, maior risco de queimadas e fragmentação de habitats, inclusive no entorno de terras indígenas e unidades de conservação.

Saiba mais: Desenvolvimento sustentável: saiba o que é o projeto AMACRO

Falta de integração entre cartórios e órgãos ambientais

A falta de comunicação entre os sistemas de controle de terras e os órgãos ambientais também é apontada como um obstáculo à fiscalização.

Sem o cruzamento de informações dos cartórios, dos cadastros fundiários e das bases ambientais, fica mais difícil identificar quem é o responsável por uma área e qual é a situação legal do terreno. Essa falta de integração também abre espaço para fraudes, registros sobrepostos em terras públicas ou áreas protegidas, bem como práticas derivadas da grilagem.

Antonio Norte afirma que a ausência de integração entre essas bases de dados favorece a grilagem na região.

“A principal fragilidade está na falta de integração entre os cadastros fundiários, os registros imobiliários e as bases de dados ambientais e territoriais. Quando não se consegue identificar com precisão a titularidade, a localização e a destinação de uma área pública, criam-se oportunidades para a grilagem e a sobreposição de registros”, afirma Norte.

O pesquisador também ressalta que os processos de regularização fundiária não devem beneficiar quem ocupa terras públicas de forma ilegal ou comete crimes ambientais.

“A prioridade deve ser identificar, proteger e destinar adequadamente as terras públicas, distinguindo a ocupação legítima da apropriação irregular do patrimônio coletivo. Regularizar não significa legitimar a ocupação ilegal”, reforça o doutorando da UEA.

*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica Amazonas

O post Especialistas alertam sobre aumento do risco de grilagem no Amazonas; entenda os principais fatores apareceu primeiro em Portal Amazônia.

Especialistas alertam sobre aumento do risco de grilagem no Amazonas; entenda os principais fatores — Radar Olhar Aguçado | Radar Olhar Aguçado