Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária a duas comunidades quilombolas da Amazônia. A titulação vai ocorrer no próximo dia 26, em Brasília, como parte da programação do Novembro Negro – mês destinado à promoção do enfrentamento ao racismo e às desigualdades sociais.
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A iniciativa federal foi antecipada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, nesta terça-feira (3), durante entrevista coletiva que marcou o início da programação do Novembro Negro 2026 – cujo lema, este ano, é ‘Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro‘.
A titulação beneficiará famílias dos territórios quilombolas São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP), e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA).
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De acordo com a ministra, ainda em novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviará decreto ao Congresso Nacional, simplificando o processo de regulação fundiária em áreas públicas.
“Com isso, comunidades quilombolas que hoje ocupam áreas públicas da União vão ter, finalmente, o reconhecimento do território por meio de um título coletivo”, explicou a ministra, assegurando que outras comunidades tradicionais, como ciganos e povos de terreiro, também serão beneficiadas.
Programação
O Novembro Negro contará com uma agenda de debates, encontros, lançamentos e eventos de promoção de articulações entre órgãos públicos, instituições parceiras e sociedade civil. Para divulgar a programação completa, o Ministério da Igualdade Racial vai disponibilizar, em seu site, a quarta edição do chamado Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.
Entre os destaques da programação estão a audiência pública, em 19 de novembro, para elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) e o lançamento, no mesmo dia, do chamado Pacote Quilombola – do qual a titulação de territórios faz parte.
Em entrevista coletiva durante abertura do mês Novembro Negro, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros destacou que o combate ao racismo perpassa diferentes áreas e exige articulação política, não só entre os vários ministérios e órgãos federais, mas também com estados e municípios.
“Sem igualdade racial não temos democracia plena, pois estamos falando de 55% da população, da necessidade de combatermos o racismo e de fazer com que nossa sociedade seja cada vez mais democrática, diversa e promotora de direitos”, disse Rachel.
Também participaram da coletiva de imprensa os ministros Alexandre Padilha (Saúde); Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura); Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), além da ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.
*Com informações da Agência Brasil
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