Foto: Rivail Araújo/Pascom São Raimundo
A escassez de peixes, a contaminação das águas e o avanço de atividades econômicas sobre os territórios pesqueiros estão entre os principais desafios enfrentados pelas comunidades das regiões do Maicá e do Ituqui, em Santarém (PA). A realidade foi identificada no levantamento que fundamenta a cartilha “Pesca Artesanal e Soberania Alimentar nas Regiões do Maicá e Ituqui”, lançada no dia 10 de outubro pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) da Arquidiocese de Santarém, em evento realizado no Centro Porão Cultural.
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Segundo Valdeci Oliveira, coordenadora do CPP, a preocupação com a diminuição do pescado motivou a realização do levantamento, que buscou demonstrar o potencial da pesca artesanal para as comunidades e para a economia das famílias.
“O impulso maior foi exatamente mostrar a importância que esses dois grandes rios, tanto o Ituqui quanto o Maicá, têm para a sociedade de Santarém, de uma forma geral, mas também, em especial, para as comunidades que compõem essas duas regiões”, explica Valdeci.
A pesquisa também evidenciou a relação direta entre a pesca artesanal e a soberania alimentar. Conforme a coordenadora, o pescado é uma proteína essencial para as famílias que dependem dos recursos disponíveis em seus territórios.
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“A gente percebe a forte relação entre a pesca artesanal e a soberania alimentar das comunidades, seja por meio do pescado ou por outras produções, como a agricultura familiar. O pescado é uma proteína essencial para essas comunidades”, destaca.
Entre os principais desafios identificados estão o avanço de atividades portuárias, tanto clandestinas quanto legalizadas, a pecuária em larga escala, a poluição e a contaminação das águas, além da pesca predatória. Valdeci também chama a atenção para a insuficiência de políticas públicas voltadas à produção pesqueira (pesca artesanal) e à fiscalização ambiental.
“Dentre os principais desafios aos modos de vida dessas comunidades, tem a ameaça ao avanço das atividades portuárias, clandestinas, mas também as legalizadas, que estão nas comunidades, nos territórios pesqueiros. A pecuária em larga escala, a poluição e a contaminação das águas e a omissão do Estado, no sentido de trazer políticas públicas referentes à produção pesqueira e à própria fiscalização desses ambientes”, afirma.
A coordenadora acrescenta que outros fatores também comprometem a continuidade da atividade pesqueira. “Não podemos deixar de falar na pesca predatória, na cooptação de lideranças, de processos comunitários e nas mudanças climáticas, que vêm afetando essas comunidades e acabam sendo também uma ameaça à pesca artesanal”, ressalta.
O peixe como pão de cada dia
A importância do pescado para a alimentação das famílias é confirmada por João Paulo Costa dos Santos, pescador da Aldeia São Francisco da Cavada, na região do Planalto, e participante do CPP. Para ele, a pesca é a principal fonte de sustento das populações que vivem às margens dos rios.
“Nós vivemos mesmo da pesca. O peixe é o pão de cada dia, tanto para mim quanto para as famílias que moram na beirada. É o nosso alimento”, afirma João Paulo.
A realidade relatada pelo pescador também aparece no levantamento apresentado por Valdeci. Segundo ela, há famílias que consomem peixe cinco vezes por semana, o que demonstra a dependência direta dos estoques pesqueiros para a manutenção da alimentação cotidiana.
“Tem famílias que comem peixe cinco vezes por semana. É praticamente quase toda semana, exceto no sábado ou no domingo, quando deixam de fazer uso do pescado”, relata a coordenadora.
Diante desse cenário, a redução da quantidade de peixes nos rios pode comprometer a alimentação das comunidades, que dependem dos recursos encontrados nas proximidades de suas casas. Valdeci alerta para as consequências de uma diminuição significativa dos estoques pesqueiros, especialmente em períodos de seca extrema e de alterações ambientais.
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“Se tivermos uma seca extrema ou outra situação que faça com que o pescado tenha uma diminuição dos seus estoques, certamente teremos tempos muito difíceis, porque as famílias vão ter dificuldade de vir até a cidade. Elas fazem uso do pescado que está próximo de suas residências, de suas comunidades”, explica Valdeci.
Para a coordenadora, as próprias populações pesqueiras contribuem diretamente para a garantia de uma alimentação saudável. “A gente vem falando muito hoje sobre soberania alimentar como algo para o qual as próprias comunidades contribuem e ajudam, como, por exemplo, os processos organizativos de acordos de pesca comunitária. São elas que fazem com que a alimentação saudável esteja na mesa de suas famílias”, acrescenta.
Cartilha fortalece a luta das comunidades
Além de apresentar os resultados do levantamento, a publicação busca ampliar a visibilidade das reivindicações das comunidades e fortalecer a articulação em defesa dos territórios pesqueiros. Para João Paulo, a cartilha representa um apoio à mobilização que os moradores do Maicá vêm realizando há anos.
“Temos lutado há muito tempo pela defesa do nosso território, o Maicá. E essa cartilha publicada é uma maravilha para nós, porque o trabalho foi gerado na própria comunidade e vai permitir que Santarém tenha acesso a essas informações”, destaca o pescador.
João Paulo também considera importante que o material chegue às comunidades do Maicá e do Ituqui, contribuindo para que as informações sejam compartilhadas e fortaleçam a luta coletiva. “A gente vem lutando há muito tempo e, agora, graças a Deus, saiu essa cartilha que queríamos publicar para o povo. Vamos levar para o nosso território e também para o Ituqui”, afirma o pescador.
A proposta do CPP é ampliar o alcance da publicação, disponibilizando exemplares para organizações sociais e instituições públicas.
“Pretendemos encaminhar a cartilha não só para a Secretaria Municipal de Pesca, mas também para a Câmara Municipal, para a Prefeitura e para os órgãos ambientais, para que eles tenham esse instrumento e possam nos ajudar a cuidar desses territórios”, explica Valdeci Oliveira.
Apresentações nas comunidades
Como parte do processo de compartilhamento dos resultados, o CPP realizará novas apresentações da cartilha nos territórios envolvidos. No dia 17 de outubro, o material será apresentado na Aldeia São Francisco da Cavada, na região do Planalto, e, no dia 20 de outubro, na Comunidade Aracampina. As duas atividades estão previstas para as 9h.
A proposta é compartilhar com as comunidades os resultados de um trabalho construído com sua participação e ampliar o acesso às informações sobre a pesca artesanal, fortalecendo a mobilização em defesa dos territórios, dos rios e da soberania alimentar.
*Por Aritana Aguiar e Rivail Araújo, da Arquidiocese de Santarém
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