Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Defensoria Pública do Amazonas e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram uma parceria, no dia 7 de outubro, para ampliar o apoio jurídico aos povos das regiões. A ideia é manter um atendimento contínuo.
O acordo prevê que as entidades públicas vão ter que respeitar a autonomia e a cultura dos povos indígenas do Vale do Javari.
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Para isso, a Univaja vai disponibilizar a sede e intérpretes para facilitar a comunicação, explicou a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Defensoria, Daniele Fernandes:
“Não apenas interpretar, mas também fazer uma mediação entre culturas. Para que explique do que se trata aquele instituto jurídico. E também para que nos explique: o que é o direito naquela cultura? Como o direito posto pode ser compatibilizado com o que é praticado naquela comunidade?”.
Além dos atendimentos presenciais que ocorrem em Tabatinga e Benjamin Constant, uma equipe em Manaus fará o atendimento online. A estimativa é cerca de 40 atendimentos por mês. A maior necessidade de atendimento é o de registro e documentação, segundo Daniele. Mutirões pontuais chegaram a fazer 300 atendimentos.
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Direitos dos povos no Vale do Javari
O procurador jurídico da Univaja, Eliesio Marubo, diz que ainda vai ser necessário conversar com a Defensoria Pública da União para debater os direitos dos indígenas também na justiça federal, como a questão previdenciária.
Sobre a segurança, Eliesio afirmou que a Univaja procura se aproximar de órgãos públicos desde o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
“O Estado, de alguma maneira, não tem atendido com total necessidade daquilo que nós temos levantado. Isso tem sido divulgado periodicamente pela Univaja. Mas nossa parte é exatamente essa: fazer com que esses órgãos olhem para a região, atuem na região e de alguma maneira a gente vai provocar para que o Estado faça a sua parte na proteção do território”.
O Amazonas tem a maior população indígena do país, com mais de 490 mil pessoas de 259 povos. Só o Vale do Javari, onde há a maior concentração de indígenas isolados do mundo, estima-se que vivam cerca de 6.300 pessoas.
*Com informações da Rádio Agência Nacional
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