Segundo monitoramento do Cemaden, Roraima enfrenta seca crescente desde julho. Em setembro, 11 municípios estavam em seca severa. Ponte dos Macuxis, no Rio Branco, em setembro de 2026. Foto: Ronny Alcântara/Rede Amazônica RR
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para monitorar as ações de garantia de água potável em comunidades indígenas de Roraima. A medida foi publicada no dia 6 de outubro.
A medida preventiva também monitora as ações de proteção à saúde nas comunidades do estado. A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos da seca causada pelo El Niño, prevista para 2026 e 2027.
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El Niño é um fenômeno climático provocado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico. Ele pode alterar a circulação da atmosfera e mudar padrões de chuva, temperatura e vento em diferentes partes do mundo.
Proteção às comunidades
Na prática, com a instauração do procedimento, o MPF pode solicitar documentos, expedir notificações a órgãos públicos e acompanhar as políticas públicas da região continuamente.
O procedimento foi assinado pelo procurador da República em Roraima, Alisson Marugal. A ação não foi direcionada a nenhuma instituição em específica.
“Considerando que a adoção de medidas para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, com a expedição de notificações e requisição de documentos e/ou informações, pressupõe a existência de um procedimento formal e regularmente instaurado”, destaca trecho da determinação.
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A medida está fundamentada na responsabilidade do MPF de defender os direitos fundamentais da população, fiscalizar serviços públicos essenciais e proteger os direitos das comunidades indígenas.
Estiagem
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) Roraima enfrenta uma onda crescente de seca desde julho. Segundo o Índice Integrado de Seca (IIS-3), em agosto todos os municípios já apresentavam alguma condição de seca.
No mês de setembro, 11 municípios foram classificados como estando em seca severa. Outros três foram considerados enfrentando seca moderada e apenas Uiramutã, ao Norte de Roraima, teve seca fraca.
*Por Tiago Côrtes, da Rede Amazônica RR
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