Estudo defende proteção legal para áreas ao redor de terras indígenas na Amazônia. Foto: Gabriel de Oliveira & Erin Koster / Acervo dos pesquisadores
A Terra Indígena (TI) Vale do Javari evidencia uma dinâmica preocupante na Amazônia: enquanto a floresta permanece preservada dentro do território demarcado, o desmatamento avança rapidamente em seu entorno. Em 2022, a perda florestal na zona de amortecimento (uma faixa de 200 km ao redor da TI) foi 187,5 vezes maior do que o observado dentro da TI.
📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp
Ainda que o desmatamento anual tenha diminuído no entorno do Vale do Javari em 2023 e 2024, os níveis ainda são superiores aos das décadas anteriores. Por isso, a proteção legal para zonas de amortecimento, aplicada para limitar as atividades humanas nas proximidades das unidades de conservação em geral — como os parques nacionais e reservas extrativistas — deve ser estendida também às terras indígenas.
O estudo está em publicação na revista Nature Sustainability, assinada por pesquisadores de instituições nacionais, como Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e internacionais, além do líder indígena Beto Marubo. Os autores reúnem dados de desmatamento do PRODES/INPE (Programa de Cálculo do Desmatamento na Amazônia Legal) e de cobertura florestal e mudanças de uso da terra a partir da plataforma MapBiomas.
Leia também: Terras Indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil, aponta estudo
O estudo observa que mudanças na legislação e a invasão de territórios para atividades como mineração, tráfico de animais silvestres e exploração ilegal de madeira e pesca ameaçam a integridade dos povos indígenas e seus modos de vida. Porém, mesmo com essas ameaças, as TIs da Amazônia prestam serviços ecossistêmicos e garantem a subsistência tanto de povos que interagem com grupos externos como daqueles que decidiram viver isolados em suas comunidades.
Localizada em 8.544.482 hectares no oeste do Amazonas, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, a TI Vale do Javari é a segunda maior do Brasil. É lar de cinco povos que mantêm contato com a sociedade ao redor — Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina –, dois de contato recente — Korubo e Tsohóm-Djapá –, além de pelo menos 14 grupos em isolamento voluntário, a maior concentração mundial de povos isolados. Demarcada em 2001, ganhou atenção internacional em 2022 por conta do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Estudo aponta ações de proteção
Para os autores, a criação de proteção legal para as zonas de amortecimento deve ser acompanhada do fortalecimento da fiscalização e do combate à ocupação irregular de terras públicas, especialmente nas áreas vizinhas às terras indígenas. No Vale do Javari, a prioridade, afirmam, é conter novas ocupações e atividades ilegais, como caça comercial e pesca predatória.
“Coibir a ocupação irregular, inclusive removendo os ocupantes ilegais, é importante em toda a Amazônia brasileira. Como há limitações de orçamento, pessoal e capacidade de fiscalização, essa atuação deve ter prioridade nas áreas próximas às terras indígenas”, afirma Philip Fearnside, pesquisador do INPA e um dos autores do estudo, liderado por Gabriel de Oliveira, da Universidade do Sul do Alabama (EUA).
Essa proteção, observam, é ainda mais importante para os povos isolados, que não conseguem acionar autoridades, organizações da sociedade civil ou a imprensa quando seus territórios são invadidos.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Bori
O post Estudo defende proteção legal para áreas ao redor de terras indígenas na Amazônia apareceu primeiro em Portal Amazônia.