Indígenas de Roraima em protesto contra a lei do marco temporal. Foto: CIR/Divulgação
Indígenas de Roraima iniciariam nesta quinta-feira (6) uma mobilização contra a lei do marco temporal. Pela manhã, o grupo ocupou um trecho da BR-174, na altura do km 676, ponte do Rio Surumu, Pacaraima, ao Norte do estado.
O ato ocorre em razão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos relacionados à Lei 14.701/2023. A análise está prevista para ser feita em plenário virtual entre os dias 7 e 18 de agosto. O movimento indígena pede que o caso seja julgado presencialmente pelos ministros.
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O que é a lei do marco temporal?
O marco temporal é uma tese que estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras se comprovassem que ocupavam ou disputavam a área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os povos indígenas são contrários à tese. Eles argumentam que a data não é um critério adequado para definir o direito às terras tradicionais, pois muitas comunidades foram expulsas de seus territórios antes de 1988, especialmente durante a ditadura militar, e há povos com formas de ocupação que não envolvem permanência contínua em uma mesma área.
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Participam da mobilização contra a lei do marco temoral indígenas das regiões Serras, Surumu, Serra da Lua, Raposa, Alto Cauamé, Amajarí, Itacutú e São Marcos.
Durante o ato desta quinta, em Roraima, a BR-174 ficou interditada nos dois sentidos entre 13h e 15h —após esse horário, o acesso à rodovia foi liberado. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O principal ponto de concentração dos indígenas é o Centro Makunaima, na terra indígena São Marcos, em Pacaraima.
*Por Rede Amazônica Roraima.
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