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Governo decreta situação de emergência devido à seca severa no Acre

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Governo decreta situação de emergência devido à seca severa no Acre

Seca provoca queda no nível do Rio Acre e aumenta risco de queimadas. Foto: Defesa Civil do Acre/ Divulgação

O governo do Acre decretou situação de emergência devido ao cenário de seca severa e da iminente possibilidade de desabastecimento de água em todo o estado. A medida, assinada pela governadora Mailza Assis (PP), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (3) e tem validade de 180 dias.

O decreto determina uma série de ações para prevenir e mitigar os impactos da estiagem, que pode ser agravada pela intensificação do fenômeno El Niño ao longo do segundo semestre do ano.

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Rio Branco, AC. Foto: Divulgação

A medida estabelece que a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) deve ficar responsável por coordenar as ações de enfrentamento de emergência. Entre as medidas previstas estão:

  • articulação com governos federal e municipais;
  • apoio logístico aos municípios afetados;
  • monitoramento dos níveis dos rios, das condições meteorológicas e dos focos de calor;
  • elaboração de boletins periódicos sobre a situação da seca; e
  • apoio técnico aos municípios na execução dos planos de contingência.

Leia também: Acre tem crise de escassez hídrica decretada pela Agência Nacional de Águas

A decisão também autoriza o uso de despesas emergenciais para a instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos, equipamentos, maquinários, veículos e demais materiais necessários para o atendimento das populações atingidas.

No último dia 28 de julho, a Prefeitura de Rio Branco decretou estado de alerta para enfrentamento da estiagem em todo o município.

Além disso, o decreto também autoriza a promoção de campanhas de conscientização para a população.

“[…] Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação referente à emergência de que trata este Decreto, incluídas orientações sobre uso racional da água, prevenção de queimadas e cuidados com os efeitos do calor e da baixa umidade do ar sobre a saúde”, determina o documento..

Impactos

De acordo com o decreto, os prognósticos para agosto, setembro e outubro, conforme o Boletim Climático da Amazônia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, indicam redução dos índices de chuvas e aumento das temperaturas.

“[…] A redução expressiva dos níveis dos rios vêm causando impactos significativos à pesca artesanal, à aquicultura e às comunidades tradicionais pesqueiras e ribeirinhas […] comprometendo o acesso aos pesqueiros, a navegabilidade, o abastecimento dos viveiros e tanques de piscicultura, a qualidade da água, o escoamento da produção e a disponibilidade de pescado, com consequente elevação dos custos da atividade […]”, complementou.

Imagem colorida mostra córrego do Rio Branco na capital acreano sob seca

A medida destaca ainda que dados do Monitor de Secas apontam o agravamento da estiagem entre janeiro e junho de 2026, com registro de seca em cerca de 66,7% do território acreano entre abril e maio.

Entre as principais preocupações, segundo o decreto, estão a redução dos rios e igarapés, que pode comprometer o abastecimento de água e o transporte fluvial, principalmente para comunidades ribeirinhas, indígenas e rurais.

Além disso, a publicação também alerta para o risco de isolamento de municípios e comunidades, dificuldades no transporte de alimentos, medicamentos e combustíveis, além da elevação dos preços desses produtos.

O documento também ressalta os possíveis impactos da seca sobre as 36 terras indígenas, 246 aldeias e 16 povos indígenas do Acre. Entre os riscos estão o isolamento de comunidades, escassez de água potável, alimentos e medicamentos, perdas nas roças de subsistência e agravamento da insegurança alimentar.

A medida prevê ainda prejuízos às atividades escolares em comunidades onde o acesso ocorre exclusivamente por rios, já que a redução dos níveis das águas pode comprometer o transporte de estudantes e a oferta da merenda escolar.

Prioridade

Conforme o texto, comunidades ribeirinhas, indígenas, rurais e isoladas, além de unidades de saúde e escolas localizadas em áreas mais afetadas, devem ter prioridade nas ações promovidas pelo governo.

Além disso, a medida também estabelece a distribuição de água por meio de carros-pipa e outras soluções alternativas para garantir o abastecimento para a população.

Durante a vigência do decreto, os órgãos estaduais também devem intensificar as ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas e aos incêndios florestais em parceria com o Corpo de Bombeiros, órgãos federais e prefeituras.

Calor e El Niño preocupam especialistas

O cenário também preocupa pesquisadores. A previsão de formação do fenômeno El Niño nos próximos meses aumenta a possibilidade de temperaturas mais elevadas e de uma seca mais intensa no Acre.

Imagem colorida mostra vista de Rio Branco em antena de observação climática em Rio Branco sob sombra de por do sol ao falar de seca na região
Tempo seco e temperaturas elevadas predominam em Rio Branco após mais de um mês sem chuva — Foto: Victor Lebre/Rede Amazônica Acre

O pesquisador Foster Brown explica que a combinação entre calor e redução das chuvas favorece incêndios florestais, piora a qualidade do ar e amplia os impactos sobre a saúde da população e dos ecossistemas.

“Nunca se repete exatamente, mas segue mais ou menos o que aconteceu em 2023 e 2024. Estamos entrando em uma fase em que a influência do El Niño tende a crescer. Com isso, a expectativa é de prolongamento da estação seca”, afirmou.

Segundo a Defesa Civil, alguns sinais típicos desse cenário de seca já são observados, como a ausência prolongada de chuva, as ondas de calor, a redução do nível dos rios e igarapés e a diminuição da capacidade de reservação de açudes e represas.

*Por Pâmela Celina, da Rede Amazônica Acre

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