Foto: Acervo/ Agência Brasil
O estudo “Saúde mental de mulheres trans em situação carcerária no estado do Pará“, denuncia a necessidade de acolhimento e promoção de bem-estar para essa população no sistema prisional paraense. Desenvolvido pelos psicólogos Alessandro Carneiro da Silva e Eric Campos Alvarenga, o trabalho destaca a precariedade no tratamento de pessoas trans dentro desse contexto social.
A pesquisa, de natureza qualitativa e descritiva, utilizou entrevistas semiestruturadas com duas mulheres trans ex-apenadas no estado do Pará. A técnica de amostragem utilizada lida com temas sensíveis e foi crucial para alcançar o público pesquisado.
Segundo o autor Alessandro Carneiro, o processo de coleta de informações foi difícil devido ao medo e ao trauma vivenciados pelas entrevistadas. Os resultados do estudo são alarmantes, demonstrando que as mulheres trans não são tratadas com a atenção e o cuidado devidos pelos agentes institucionais.
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Um dos achados mais contundentes da pesquisa é a constante violação de direitos básicos garantidos por lei, como o uso do nome social e a continuidade de tratamentos hormonais.
“Verificamos que é negado a essas mulheres a utilização do nome social, pelo próprio Estado, quando os representantes do Estado, no caso, os próprios carcereiros, os próprios delegados, não as chamam pelos seus nomes sociais, mesmo que tenham documentação”, pontua o pesquisador.
A pesquisa também aborda a imposição do binarismo sexual dentro do cárcere. Uma das entrevistadas relata, por exemplo, situação em que precisou se descaracterizar para que visitantes de outros presos não estranhassem sua presença no local, considerando que as outras pessoas que estavam no processo de cárcere não eram mulheres trans.
“Elas tiveram que ‘respeitar’ essas visitas e, nesse contexto, ‘respeitar’ significava se caracterizar como homem, porque não faz sentido uma mulher estar presa ali no meio daqueles homens”, explica Alessandro.
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A pauta sobre a existência de ala carcerária específica para a população LGBTQIAPN+ no Pará apresenta nuances complexas. “A questão da ala específica também não é necessariamente uma garantia de direito”, afirma Alessandro.
Situação das mulheres trans
Ele destaca a dualidade dessa prerrogativa, no próprio discurso das entrevistadas. Se para uma delas, “a área específica serve como um lugar de exclusão muito maior, o que acarreta em muito mais sofrimento”, para a outra, “a área específica a salvou de muitas situações que seriam muito mais complicadas em outros lugares”.
Um outro aspecto preocupante revelado pelo estudo diz respeito à naturalização da violência contra a comunidade LGBTQIAPN+. Conforme o pesquisador, uma das entrevistadas, mesmo fora da ala específica, trazia relatos de violência por parte de outros detentos como se fossem naturais.
“Ela fala de forma a compreender que fosse realmente necessário que ela precisasse se descaracterizar quando as esposas desses homens fossem visitá-los, como se isso fosse realmente uma forma de respeito. Querendo ou não, houve essa naturalização da violência por parte dela, como uma forma de se proteger”, pontua Alessandro. Acontece que essa naturalização e os traumas psicológicos sofridos perduram mesmo após a saída do cárcere.
Comportamentos que têm consequências
Apesar do cenário desolador, Alessandro destaca a importância da formação de redes de apoio e da humanização do tratamento de pessoas trans nesses ambientes. As entrevistadas se emocionaram ao falar das experiências afetivas que construíram quando estiveram encarceradas. Por isso, o trabalho de profissionais comprometidos dentro da Central de Triagem Metropolitana é fundamental, daí a urgência de capacitar os agentes do sistema carcerário sobre identidade de gênero e sexualidade, “para que compreendam a gravidade de comportamentos repressivos e violentos”.
Alessandro Carneiro, que se identifica como um homem preto e gay, explica que sua motivação para a pesquisa surgiu de sua própria vivência de vulnerabilidade social e de seu contato com estudos da psicologia social e sanitária.
“Eu sou forjado por esse processo de vulnerabilidade social a partir da minha condição financeira, a partir de onde eu venho”, afirma. Ele sentiu o desejo de aprofundar a escuta dessas pessoas e entender as questões das políticas institucionais envolvendo o cenário LGBTQIAPN+ no cárcere paraense e conclui: “o Estado pode e deve produzir saúde mental nesses ambientes a partir de um tratamento humanizado, respeitando o nome social e garantindo direitos básicos. São coisas que são muito simples, mas que produzem uma violência absurda se não forem levadas em consideração”.
Sobre a pesquisa
Publicado em 2024 na revista Saúde em Redes, o artigo intitulado Saúde mental de mulheres trans em situação carcerária no estado do Pará conta com a autoria de Alessandro Carneiro da Silva. O pesquisador é psicólogo pela Universidade Federal do Pará e mestrando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP/UFPA).
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal Beira do Rio, escrito por Kauã Ramalho
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