Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). Vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília, a instituição terá campi em várias regiões do Brasil para atender as necessidades dos povos indígenas.
Seus objetivos incluem oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.
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A intenção é fortalecer a autonomia dos povos ao permitir que eles próprios produzam conhecimento voltado às suas realidades e ampliar o acesso ao ensino superior para indígenas com regras adaptadas às suas culturas e línguas.
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Criação da universidade foca em valorização
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltou que até hoje não há no país uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários.
“Tão importante quanto o fortalecimento dessa representatividade numérica é a consecução dos objetivos da UNID de valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas desses povos. E conforme diretriz, de promover a sustentabilidade socioambiental dos respectivos territórios e fortalecer seus projetos de sociedade”, declarou.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é historiador, salientou a importância da criação da universidade federal indígena: “é por isso que precisa de universidade federal dos indígenas, para que gerações futuras de brasileiros saibam que nós somos resultado dessa mistura, dessa miscigenação, mas sobretudo que nós construímos esse país sobre povos que aqui estavam muito antes e que aqui deixaram heranças culturais que estão marcadas em nossa vida e nossa trajetória como nação”.
O projeto determina ainda que os cargos de reitor e vice-reitor da instituição serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Porém, o primeiro reitor será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação até que a universidade tenha seu próprio estatuto e estabeleça as normas para a escolha.
A proposta segue para a sanção presidencial.
*Com informações da Agência Senado
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