Foto: Reprodução/Greenpeace
Foi lançado o Observatório das Políticas de Governança de Terras (OPGT), no dia 23 de abril, em uma apresentação pública da iniciativa voltada à organização e ampliação do acesso aos dados, análises técnicas e informações sobre governança fundiária no Brasil.
A plataforma surge com o objetivo de qualificar o debate público e apoiar a formulação de políticas com base em evidências, diante de um cenário ainda marcado pela fragmentação de informações.
Além disso, o observatório busca integrar diferentes bases de dados e disponibilizá-las de forma acessível, pretendendo apoiar gestores, jornalistas, pesquisadores e organizações da sociedade civil na análise e no acompanhamento das políticas fundiárias.
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O evento contou com a participação de representantes de diferentes instituições que atuam na agenda fundiária, incluindo a coordenadora do programa de Direito e Sustentabilidade do Imazon, Brenda Brito.
“A criação dessa plataforma representa um avanço importante para qualificar o debate sobre a gestão territorial no Brasil. A governança fundiária ainda enfrenta desafios estruturais, como a fragmentação de dados, a sobreposição de registros e a dificuldade de acesso a informações confiáveis”, observa a pesquisadora.
Durante o webinário foi apresentada a primeira versão da plataforma do observatório, que reúne em um único ambiente diversas bases de dados até então dispersas. Entre os destaques estão um dashboard interativo com indicadores e visualizações comparativas, além de relatórios e análises técnicas.
“No Imazon, temos trabalhado há anos com a produção e análise de dados sobre a Amazônia, e sabemos o quanto a integração de informações é essencial para entender a dinâmica do uso da terra e enfrentar problemas como o desmatamento e a grilagem. Quando dados de qualidade estão disponíveis, pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil conseguem atuar de forma mais informada, identificando gargalos, monitorando políticas e propondo soluções mais consistentes”, pontua Brenda.
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O lançamento também marca o início de uma agenda de publicações técnicas. Entre os estudos previstos, estão análises sobre os impactos de decisões judiciais na governança de terras, comparações da legislação de regularização fundiária na Amazônia Legal e avaliações sobre os desafios do cadastro territorial no Brasil.
Os relatórios serão disponibilizados nas semanas seguintes ao evento, ampliando o acesso a pesquisas qualificadas sobre o tema.
O que você encontra na plataforma do observatório
No site, que será apresentado no webinário, a equipe do OPGT disponibiliza um dashboard com informações fundiárias do Brasil, com busca organizada por estado ou região. O mapa conta com as informações de cada porção do território brasileiro, indicando as áreas protegidas, as propriedades privadas e os vazios fundiários.
A visualização permite análises e levantamentos diversos, como observações sobre concentração de propriedades privadas no entorno de áreas protegidas e sobreposições. Além do mapa, o site disponibiliza relatórios, notas técnicas e um glossário dos termos do universo fundiário brasileiro.
Sobre o observatório
Criado em 2025, o Observatório das Políticas de Governança de Terras é um coletivo técnico e acadêmico, formado por pesquisadores, profissionais especializados e organizações da sociedade civil, com atuação reconhecida nas áreas de governança fundiária, cadastro territorial, direito, geotecnologias e políticas públicas.
O Observatório surge a partir da experiência acumulada do Grupo de Monitoramento de Políticas de Governança de Terras (GMPGT) e se consolida como um espaço permanente de acompanhamento das políticas fundiárias no Brasil. A equipe atua em diferentes frentes, realizando monitoramento de políticas públicas, sistemas e instrumentos fundiários, divulgação de dados, relatórios e notas técnicas.
*Com informações do Imazon
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