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Moraes concentra 44% dos processos criminais do Supremo

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Moraes concentra 44% dos processos criminais do Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concentra a relatoria de 44,5% de todos os processos criminais em tramitação na Corte. Do total de 3.722, o magistrado é relator de 1.653. Em seguida, aparecem Gilmar Mendes (365), Kassio Nunes Marques (332) e André Mendonça (282). 

O levantamento foi feito pelo Poder360 com base nos dados do sistema Corte Aberta. Foram consideradas ações penais, execuções penais, habeas corpus, recursos em habeas corpus, extradições, prisões preventivas para extradição, inquéritos e revisões criminais.

O sistema do Supremo considera processos públicos e que estão em segredo de justiça. Portanto, ficam de fora os casos que estão sob sigilo moderado, sigilo padrão e sigilo máximo –outras classificações usadas pela Corte a depender do grau de restrição a informações de processos.

O volume de processos sob relatoria de Moraes se dá principalmente em função das investigações sobre tentativa de golpe de Estado e atos de vandalismo do 8 de Janeiro. Ambos os casos levaram a centenas de condenações desde 2023. 

Do total de 1.653 processos criminais sob relatoria de Moraes, 1.221 são ações penais e 213, execuções penais –abertas depois da conclusão da ação (é por meio dela que a condenação é cumprida). 

É o caso, por exemplo, da EP (Execução Penal) 169, relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O 8 de Janeiro não explica todo o cenário. O alto número de processos evidencia uma concentração de decisões nas mãos de Moraes, mesmo depois que o presidente da Corte, Edson Fachin, arquivou o inquérito das fake news –que já não aparece no levantamento. O ministro, por exemplo, segue como relator do chamado inquérito das milícias digitais. 

O inquérito das milícias digitais está sob sigilo e apura a existência e o financiamento de uma organização estruturada para disseminar desinformação contra instituições democráticas. 

Foi instaurado em julho de 2021 por Moraes, sem pedido específico da Polícia Federal ou da Procuradoria Geral da República, como desdobramento do inquérito sobre atos antidemocráticos (número 4.828), arquivado a pedido da PGR.

Outro caso relatado por Moraes é a ADPF (ação de descumprimento de preceito fundamental) das favelas. Originalmente visava a diminuir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, mas teve objeto ampliado com novas frentes de investigações.

Dentro do procedimento, Moraes já determinou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil) e do deputado estadual eleito Márcio Canella (União Brasil). Também foi dentro desta ação que o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) foi alvo de busca e apreensão em investigação sobre o setor de combustíveis. 

Veja como é a distribuição dos processos criminais entre os ministros:

GILMAR MENDES

O decano da Corte é relator de 365 processos criminais em tramitação. A maioria (271) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (77) e extradições (10). 

KASSIO NUNES MARQUES

O ministro é relator de 332 processos criminais em tramitação. A maioria (213) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (79). Entre todos os magistrados, é o relator do maior número de revisões criminais (21), incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.

ANDRÉ MENDONÇA

O ministro é relator de 282 processos criminais em tramitação. A maioria (171) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (79) e extradições (17). 

FLÁVIO DINO

O ministro é relator de 219 processos criminais em tramitação. A maioria (116) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (72) e extradições (22). 

DIAS TOFFOLI

O ministro é relator de 188 processos criminais em tramitação. A maioria (104) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (58) e extradições (18). 

CÁRMEN LÚCIA

A ministra é relatora de 185 processos criminais em tramitação. A maioria (111) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (61) e extradições (8). 

LUIZ FUX

O ministro é relator de 169 processos criminais em tramitação. A maioria (88) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (49) e extradições (22). 

CRISTIANO ZANIN

O ministro é relator de 129 processos criminais em tramitação. A maioria (80) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (41) e extradições (5). 

EDSON FACHIN

O presidente da Corte é relator de 66 processos criminais em tramitação. A maioria (47) é de habeas corpus, seguido de recursos em habeas corpus (13) e extradições (6).