⚡ Últimas

Votação da PEC da autonomia do BC ficará para 2027

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 1 hora)

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 65 de 2023, que estabelece autonomia financeira e administrativa para o Banco Central, deve ficar para 2027. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) havia concordado, nos bastidores, em pautar o texto depois das eleições, a pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A PEC 65 estabelece mudanças nas estruturas financeira e administrativa do Banco Central. A medida busca dar à autoridade monetária autonomia para elaborar seu orçamento e utilizar receitas próprias para custear suas atividades.

A intenção inicial era que a PEC fosse votada antes do 1º turno das eleições, no fim de agosto. Como isso não aconteceu, a pauta ficou para novembro. Porém, a prioridade passou a ser o projeto de ajuste fiscal.

Valério e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também apoiador do projeto, avaliaram que a votação do texto agora seria arriscada.

Disputa pelo Senado

Outro fator de preocupação era a possibilidade de que o embate entre Alcolumbre e o PL pela presidência do Senado interferisse na votação.

Além da avaliação de que o Congresso mais à direita a partir de 2027 tornaria mais fácil a aprovação da PEC 65, a disputa pelo comando da Casa Alta também pode favorecer o texto, dependendo do resultado.

Na avaliação interna do BC, há consenso entre os apoiadores da PEC de que seria mais favorável que o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa Alta, ganhasse a disputa pela presidência do Senado. Ele já demonstrou ser a favor da autonomia financeira do BC.

A eleição de Tereza Cristina (PP-MS) para a presidência do Senado também seria mais positiva para a proposta do que a reeleição de Alcolumbre, por causa da proximidade dela com Roberto Campos Neto. O ex-presidente do Banco Central apoia publicamente o projeto.

O governo apoia a reeleição de Davi Alcolumbre. Até o momento, a oposição não decidiu se apoiará Marinho ou Tereza Cristina (PP-MS). Uma decisão deve ser tomada em janeiro de 2027.

Dentro do BC, a PEC 65 é apoiada pela ANBCB (Associação Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil), mas o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) é contrário ao texto.

Votação da PEC da autonomia do BC ficará para 2027 — Radar Olhar Aguçado | Radar Olhar Aguçado