O senador Marcelo Castro (MDB-PI), em pronunciamento no Plenário na 3ª feira (17.nov.2026), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos (PEC 12/2022). Relator da matéria, o congressista lembrou que o texto foi aprovado por unanimidade na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A proposta também estabelece mandatos de 5 anos para os cargos eletivos e estabelece a unificação das eleições a partir de 2034.
“O instituto da reeleição foi um grande malefício ao país, do ponto de vista da administração pública, do ponto de vista da nossa democracia e do ponto de vista do fortalecimento das nossas instituições democráticas. Acho que já é passada a hora de a gente corrigir esse equívoco”, afirmou.
Marcelo Castro lembrou que ainda há divergências entre os senadores sobre a unificação das eleições e a duração do mandato no Senado. Para ele, a realização de pleitos a cada 2 anos prejudica a administração pública e dificulta o planejamento de médio e longo prazos. O senador disse que alternativas ao calendário estabelecido na PEC poderão ser discutidas antes da votação da matéria pelo Plenário.
“A eleição de dois em dois anos leva a um tensionamento muito grande, e isso prejudica demais a administração pública. Como o mandato, nós estamos propondo de 5 anos, nós poderíamos fazer uma não coincidência de 3 e 2 anos ou de 4 anos e um ano. Aí nós vamos discutir como fazer”, disse.
Este texto foi originalmente publicado pela Agência Senado, em 17 de novembro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.
