O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu na 5ª feira (19.nov.2026) que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal analise presencialmente a denúncia contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade solicita que o relator, ministro Flávio Dino, reconsidere a decisão que manteve o caso no ambiente virtual. Van Hattem foi denunciado por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. O caso decorre de um discurso na Câmara dos Deputados, em 2024, no qual o congressista acusou o policial de produzir relatórios fraudulentos contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). Eis a íntegra do pedido da OAB (PDF – 403 kB).
Leia a íntegra do pedido da OAB para Van Hattem ser julgado no plenário
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