O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta 5ª feira (19.nov.2026), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território reivindicado há décadas pelo cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. Localizada entre Mato Grosso e Pará, a área tem 362.243 hectares.
A cerimônia será realizada às 13h, no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT). O documento será publicado no Diário Oficial da União na 6ª feira (20.nov).
A assinatura será realizada durante visita de Lula e integrantes do governo a Raoni. O cacique está sob cuidados médicos domiciliares, após passar um período internado. Ele foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório em setembro.
Eis as autoridades que participam do evento:
- Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas;
- Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência;
- Jorge Messias, advogado-geral da União;
- Lucia Alberta Baré, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A portaria representa uma etapa importante do processo de demarcação. O reconhecimento abrange áreas dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
PROCESSO DE DEMARCAÇÃO
A retomada institucional do processo ganhou força em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização da área, depois de uma ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal).
Em 2015, a Funai criou o grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos. O RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação), que fundamenta o reconhecimento do território, foi aprovado somente em julho de 2023.
A decisão foi contestada na Justiça. Em 6 de outubro de 2026, porém, a 12ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) validou por unanimidade a regularidade dos estudos.
A área também tem importância ambiental. Segundo o governo, 83% dos 362,2 mil hectares mantêm cobertura florestal. O desmatamento, porém, avançou na região: passou de 4.178 hectares em 2000 para 58 mil hectares em 2026.
