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Ministério recomenda incluir projeto do Trem Rio-SP no Novo PAC

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)
Ministério recomenda incluir projeto do Trem Rio-SP no Novo PAC

O Ministério dos Transportes recomendou ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) a inclusão do projeto do TAV (trem de alta velocidade) entre São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) no novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). O projeto pretende ligar as capitais por meio de um trem-bala de passageiros e estima que as viagens comecem em 2033.

A entrada do projeto no PAC é uma demanda antiga da TAV Brasil, companhia atualmente responsável pelo empreendimento. Em 2023, o governo decidiu não incluir o projeto no programa por considerar altos os custos estimados de R$ 50 bilhões para as obras, mas deixou em aberto possível participação minoritária de capital público no futuro.

Caso o PPI, ligado à Casa Civil, decida incluir o programa desta vez, será o 2º empreendimento privado a integrar o PAC.

“O Ministério dos Transportes recomendou ser incluído no PAC. A gente já tem um projeto privado no PAC, que é a ferrovia da Rumo, no Mato Grosso, e a gente sugeriu que o PPI e o PAC incluam ele [TAV] na nossa carteira”, disse o ministro dos Transportes, George Santoro, ao Poder360, após participação no evento Brasil nos Trilhos, promovido pela ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), em Brasília.

As obras do PAC são propostas pelos ministérios responsáveis por cada área, avaliadas pelo Ministério da Fazenda e Planejamento quanto à viabilidade e prioridade, articuladas com a Casa Civil e aprovadas ou não pelo presidente da República, que define as diretrizes e prioridades nacionais do programa.

Como o projeto ainda não está incluso no programa, a busca por investimentos fica mais difícil, disse o CEO da TAV Brasil, Bernardo Figueiredo, em entrevista concedida ao Poder360 em fevereiro.

Segundo o executivo, empreendimentos da magnitude do trem-bala têm riscos diversos e que ter a credibilidade do apoio do governo federal ajudaria a superá-los mais facilmente. Um obstáculo relevante que poderia ser superado com a entrada no programa é o licenciamento ambiental do projeto, que enfrenta atrasos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

ENTRADA DOS EUROPEUS

Além de defender a entrada do TAV no PAC, George Santoro avalia que o acordo Mercosul-União Europeia abrirá caminho para o avanço do projeto, que também esbarra em dificuldades na busca por financiamento privado.

“A gente vai receber agora um grupo de investidores europeus que parece que está se associando ao projeto do TAV, e eu acho que cada vez vai ganhando corpo, porque com o acordo do Mercosul com a União Europeia, o Brasil virou um mercado grande para os europeus. Essas parcerias com empresas europeias, com investidores europeus, vão crescer agora no setor ferroviário”, disse o ministro.

Infográfico mostra projeto da TAV Brasil com 4 estações do trem-bala entre Rio e SP

ENTENDA O PROJETO

Uma vez terminada a obra, o preço estimado para uma passagem do trem entre Rio de Janeiro e São Paulo gira em torno de R$ 500, para o percurso completo entre as duas capitais. Os valores devem ser variáveis, conforme a antecedência da compra, em modelo semelhante ao praticado pelo transporte aéreo. 

Para os trechos intermediários, especialmente no interior de São Paulo e no Vale do Paraíba, os valores estimados variam entre R$ 300 e R$ 350, buscando atrair usuários que atualmente utilizam ônibus rodoviários ou automóveis. 

Essas estimativas são consideradas poderão ser ajustadas quando o sistema entrar em operação, de acordo com a demanda efetiva e a dinâmica do mercado. 

Do ponto de vista da competição modal, o TAV é concebido como um forte concorrente da ponte aérea Rio–São Paulo, seguindo padrões observados em países onde trens de alta velocidade reduziram significativamente a participação do transporte aéreo em rotas de média distância. 

A expectativa é de que haja migração de passageiros do avião para o trem, especialmente por causa da maior previsibilidade e menor tempo total de viagem. Ao mesmo tempo, essa mudança pode gerar efeitos positivos para o setor aéreo, como a liberação de slots em aeroportos congestionados e a possibilidade de integração entre os sistemas ferroviário e aéreo, além de benefícios ambientais associados à redução das emissões de carbono.

Em termos de infraestrutura e acessibilidade, o projeto do trem-bala conta que a estação de São Paulo seja localizada na região da Água Branca, área escolhida por sua elevada capacidade de integração com o metrô e trem da malha paulista.

No Rio de Janeiro, a estação que receberá o trem é a Central do Brasil, ponto estratégico por concentrar conexões com trens urbanos, metrô e VLT (veículo leve sobre trilhos). 

O trem-bala já foi discutido em diferentes gestões federais desde 1989. O tema ganhou novo fôlego com a Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021), sancionada no governo Jair Bolsonaro (PL). A norma criou mecanismos para autorizar empreendimentos ferroviários privados, o que abriu espaço para que o projeto fosse retomado sob um novo modelo de financiamento.

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