O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal abre nesta 6ª feira (13.nov.2026), a partir das 11h, nova rodada de julgamentos em ambiente eletrônico, formato em que os ministros depositam seus votos diretamente no sistema, sem debate presencial.
Entre os destaques pautados para deliberação do colegiado estão o referendo da decisão do ministro Flávio Dino sobre as regras de transição do fim da escala 6 X 1, a preservação do material apreendido na operação Spoofing e a validade da criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Nacional pelo Ministério Público Federal.
Leia abaixo os destaques da pauta do Plenário virtual do STF:
- fim da escala 6 X 1 (ADIs 8041 e 8042): o colegiado analisa, em sessão extraordinária do plenário virtual, a decisão liminar do ministro Flávio Dino que manteve o calendário oficial de transição da escala 6 X 1 para a jornada 5 X 2, estabelecidos na Emenda Constitucional 141/2026, e flexibilizou as regras para marcação e organização das folgas mediante negociação coletiva. O julgamento eletrônico segue até 2ª feira (16.nov);
- operação Spoofing (ADPF 605): os ministros deliberam sobre a preservação e a custódia das provas obtidas pela Polícia Federal na operação Spoofing, investigação que apurou a invasão de aparelhos celulares e mensagens de ministros, juízes e procuradores vinculados à operação Lava Jato. A sessão virtual permanece aberta até 23 de novembro;
- Gaeco Nacional (ADI 7.784): a Corte julga ação que questiona a criação do Gaeco Nacional pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. O julgamento no sistema eletrônico vai até 23 de novembro.
As informações desta reportagem foram publicadas antes pelo Drive. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.