O Plenário do Senado Federal e o Plenário da Câmara dos Deputados realizam sessões deliberativas nesta 4ª feira (4.nov.2026). Sob a condução do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, os deputados analisam propostas sobre saúde infantil e segurança penitenciária, enquanto os senadores deliberam sobre o Estatuto do Aprendiz.
Na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, os trabalhos voltam-se para os debates preparatórios da diplomacia climática brasileira rumo à COP31.
Leia abaixo os destaques da pauta do Congresso Nacional:
- Plenário do Senado:
- jovem aprendiz (PL 6.461/2019): o colegiado delibera, a partir das 14h, em sessão semipresencial, sobre a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, regulamentando os direitos, garantias, deveres e obrigações dos jovens e dos empregadores nas relações de aprendizagem profissional.
- Plenário da Câmara:
- condução dos trabalhos: o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, comanda a sessão plenária marcada para as 13h55;
- pediatria (PL 5.815/2025): votação da proposta que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional da Infância e Adolescência;
- drones & presídios (PL 5.902/2023): apreciação de projeto de lei que restringe o espaço aéreo sobre unidades penitenciárias com o objetivo de conter o sobrevoo não autorizado e a entrada de armas e drogas nos estabelecimentos prisionais.
- Comissões da Câmara:
- Câmara & COP31: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para discutir as diretrizes e propostas do Brasil para a conferência de clima das Nações Unidas.
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