O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta 2ª feira (26.out.2026), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende alterar a legislação ou, se necessário, a Constituição para reforçar o compromisso com o centro da meta fiscal. A proposta deverá ser apresentada ainda em 2026.
Em entrevista à Broadcast, Durigan disse que a mudança busca fazer com que o resultado das contas públicas se aproxime da meta estabelecida, em vez de mantê-lo sistematicamente no limite inferior da margem de tolerância. A declaração foi dada depois da reação negativa do mercado financeiro à reeleição de Lula.
Pelas regras fiscais, o governo pode cumprir formalmente a meta mesmo quando o resultado primário fica abaixo do valor central, desde que permaneça dentro da margem de tolerância.
Durigan defendeu uma alteração nesse mecanismo para elevar a credibilidade da política fiscal e sinalizar maior compromisso com a estabilização da dívida pública.
SUPERAVIT PRIMÁRIO
O ministro também indicou que pretende ampliar o superavit primário em 2027. A meta formal para o próximo ano é de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.
Durigan não apresentou um novo percentual para o resultado efetivo nem detalhou quais medidas serão adotadas para ampliar a economia de recursos públicos.
A proposta de alteração das regras ainda precisará ser formalizada. Caso envolva mudanças constitucionais, dependerá da aprovação do Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
O anúncio ocorre em um momento de pressão dos investidores por medidas capazes de conter o crescimento da dívida pública e reduzir a percepção de risco fiscal.