A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu neste domingo (25.out.2026) à Justiça Eleitoral a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, afirma que os 2 descumpriram uma decisão judicial que determinava a circulação de 100% da frota de ônibus prevista para dias úteis no 2º turno das eleições presidenciais. Leia a íntegra (PDF – 288 KB).
O pedido foi apresentado à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. A petição cita reportagem do Metrópoles segundo a qual, às 13h20 deste domingo, 9.892 dos 13.790 ônibus da frota municipal estavam em circulação, enquanto 3.898 permaneciam nas garagens. Os dados são atribuídos ao aplicativo Infobus, que monitora os veículos em tempo real.
A federação afirma que a redução da frota prejudicava o deslocamento de eleitores durante o período de votação e pede que a Justiça determine a liberação imediata dos ônibus.
Além da prisão em flagrante de Caldeira e Borges, a federação pede, de forma subsidiária, que os 2 sejam conduzidos à Polícia Federal para a lavratura de termo circunstanciado e que seja avaliada a suspensão temporária do exercício das funções públicas até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores.
A petição também solicita que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, a SPTrans e as concessionárias coloquem imediatamente em circulação 100% da frota operacional, com frequência compatível com a dos dias úteis e gratuidade. O pedido prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A federação requer ainda que a Polícia Federal compareça às garagens das empresas de ônibus para assegurar a liberação dos veículos e que a SPTrans forneça os dados completos da operação deste domingo, com a frota programada e a efetivamente em circulação, discriminadas por linha e por hora.
A Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), informou ter encaminhado no sábado (24.out), um comunicado a todas as empresas de ônibus da cidade, depois de determinação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
O Poder360 procurou a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans por meio de e-mail para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito do pedido de prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
O Poder360 também procurou Victor Hugo Borges, presidente da SPTrans por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar sobre as acusações de descumprimento da decisão judicial que determinou a circulação de 100% da frota de ônibus em São Paulo neste domingo (25.out.2026). Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
DECISÃO JUDICIAL
Segundo a petição, em 24 de outubro, a 1ª Zona Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans colocassem em circulação, neste domingo, 100% da frota operacional de ônibus, com frequência compatível com a dos dias úteis.
A decisão estabeleceu multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado. De acordo com a federação, a ordem também advertiu que o descumprimento poderia configurar crime eleitoral.
A Prefeitura de São Paulo informou que encaminhou no sábado (24.out) um comunicado a todas as empresas de ônibus da cidade, logo depois da determinação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). O documento orientou que todas as linhas operassem neste domingo com a frota e a programação previstas para dias úteis.
A circular também determinou uma reserva técnica operacional de, no mínimo, 10%, com prioridade para terminais e linhas que atendem áreas periféricas e de alta vulnerabilidade social das zonas leste, sul e norte da capital.