O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta 6ª feira (23.out.2026) que o governo poderá manter as subvenções aos combustíveis em 2027, caso o preço internacional do petróleo continue elevado e a União registre arrecadação adicional com o setor. Ele também não descartou a continuidade do imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
Em entrevista ao UOL, Durigan disse que a prorrogação das medidas dependerá das condições do mercado internacional e da disponibilidade de receitas extraordinárias. A legislação que autoriza o uso desses recursos para financiar as subvenções vale apenas para 2026.
“Se o Brent continuar num patamar muito elevado e a gente seguir percebendo que a gente vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda”, declarou.
O ministro afirmou que o governo poderá apresentar uma nova proposta ao Congresso sem ampliar os gastos previstos no orçamento.
“Eu não vou pedir mais espaço fiscal, não vou gastar mais”, disse.
Durigan explicou que o orçamento de 2026 foi elaborado com uma projeção de petróleo a US$ 64 por barril. Com a cotação acima de US$ 100, a arrecadação federal aumentou, o que permitiu financiar parte das medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Irã.
Segundo ele, o governo optou por utilizar a receita adicional para reduzir a pressão sobre os preços, em vez de melhorar o resultado primário.
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
Durigan também admitiu a possibilidade de manter em 2027 o imposto sobre a exportação de petróleo bruto, caso o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida prorrogá-lo. A decisão dependerá das condições de abastecimento interno e da oferta internacional.
Segundo o ministro, a cobrança busca desestimular as exportações de óleo cru e direcionar parte da produção nacional às refinarias brasileiras.
“Nós não estamos fazendo imposto de exportação para fins fiscais. Ele ajuda no direcionamento do óleo e tem uma consequência secundária de aumentar a arrecadação”, afirmou.
Durigan disse que a continuidade do tributo “não pode ser descartada a depender da condição global e da oferta de petróleo”.
O ministro ressaltou que as medidas não têm como objetivo tabelar os preços, mas suavizar os efeitos da alta internacional sobre a inflação e o custo dos alimentos.
Durigan não apresentou estimativas de arrecadação ou de despesas com eventuais subvenções em 2027, nem detalhou os instrumentos legais necessários para prorrogá-las.