O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta 4ª feira (21.out.2026), que “quem gosta de pagar dívida nesse país é o pobre”. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio de Planalto de sanção do perdão de dívidas de MEI (Microempreendedor Individual).
“Tem uma coisa que vale para o povo trabalhador, que é a honra. Tem muita gente rica que gosta de dever. Dever é uma coisa charmosa: quanto mais eu devo, melhor. O pobre não. O pobre fica honrado quando não tem dívida”, declarou.
Segundo Lula, ele “sabe do sonho” que as pessoas têm de empreender no Brasil e declarou que “toda pessoa que pensa em trabalhar por conta própria merece ser valorizada”.
PACOTE PARA MEIs
Em 13 de outubro, o presidente anunciou um pacote de medidas para a redução do endividamento e a ampliação do acesso a recursos dos MEIs. Entre elas, a principal novidade foi o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas com a União.
A medida passa a valer em 1º de janeiro de 2027 com o perdão automático das dívidas. O empreendedor deverá manter em dia os pagamentos devidos por pelo menos 6 meses após a entrada em vigor da lei.
Segundo o governo, a medida pode beneficiar mais de 3,6 milhões de MEIs.
Além disso, o governo enviou ao Congresso, em 29 de junho, o Projeto de Lei Complementar 186 de 2026, para elevar o teto de R$ 81.000 para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. O texto também permite que o MEI contrate até 2 funcionários, ante o limite atual de 1 empregado.
Eis as medidas:
- perdão de dívidas;
- compra de dívidas bancárias;
- Pix MEI, com auxílio de até R$ 5.000;
- teto do MEI;
- dispensa de nota fiscal;
- fomento produtivo de R$ 5 bilhões.
Estiveram presentes na cerimônia:
- Luiz Inácio Lula da Silva, presidente;
- Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo;
- Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral;
- Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Dario Durigan, ministro da Fazenda;
- Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;
- Bruno Moretti, ministro do Orçamento e Planejamento;
- Vladimir Lima, ministro das Cidades;
- Gustavo Feliciano, ministro do Turismo;
- Sidônio Palmeira, ministro da Secom;
- Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
- George Santoro, ministro dos Transportes;
- Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Rafael Fonteles, governador do Piauí;
- Camilo Santana, líder do PT no Senado;
- Teresa Leitão, líder do Governo no Senado;
- Rui Costa, senador eleito pela Bahia;
- Rubens Pereira Júnior, deputado;
- Edinho Silva, presidente do PT;
- Márcio França, ex-ministro do Empreendedorismo.