O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em 13 de outubro uma proposta de pagamento via Pix de até R$ 5.000 para MEIs (Microempreendedores Individuais), que integra o pacote de medidas Prospera MEI. O governo estuda destinar R$ 5 bilhões à iniciativa. Cada um receberia só R$ 363 se o valor fosse dividido igualmente entre os 13,78 milhões de MEIs ativos no país, .
Caso todos os MEIs ativos recebessem R$ 5.000, o custo total seria de R$ 68,9 bilhões. O valor considera os 13,78 milhões de microempreendedores individuais ativos no país. Para alcançar todos os MEIs ativos com o pagamento integral de R$ 5.000, o governo precisaria de um Orçamento quase 14 vezes maior que os R$ 5 bilhões mencionados no anúncio.
A proposta ainda está em elaboração, segundo o Ministério do Empreendedorismo. Depois do anúncio, o governo informou que a ideia em estudo é beneficiar 1 milhão de microempreendedores, cerca de 7,3% do total de ativos, para a compra de equipamentos.
PROMESSA SEM DETALHES
Ao apresentar a iniciativa em 13 de outubro, Lula não detalhou os critérios para a seleção dos beneficiários nem como funcionaria a distribuição dos recursos. Até agora só foi mencionado que a seleção dará prioridade ao atendimento a mulheres empreendedoras — que respondem por 48% dos registros de MEI no país — e a MEIs com faturamento de até R$ 40.500.
A expectativa é que o edital seja apresentado até o final de 2026 se Lula for reeleito presidente em 25 de outubro.
Pela legislação eleitoral, o governo não pode criar o programa neste momento. O anúncio é uma promessa para 2027.
A diferença entre o valor anunciado e o necessário para atender a todos os microempreendedores ativos evidencia o alcance limitado da proposta em sua configuração atual.
DIVULGAÇÃO DO PIX MEI
Em vídeo publicado no perfil do Ministério do Empreendedorismo no Instagram em 15 de outubro, não é mencionado quantos microempreendedores receberão o “Pix MEI” nem que o benefício deve contemplar menos de 7,3% da categoria.
Sobre a transferência direta para os microempreendedores, o vídeo diz: “E vem aí o Pix MEI: até R$ 5.000 para investir no negócio, comprar equipamentos ou reformar seu espaço. Não é empréstimo, não precisa devolver. A medida está em estruturação com apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e prioridade para mulheres empreendedoras”.
Assista ao vídeo (1min34s):
Não há no feed da rede social do ministério outras publicações ou informações sobre o Pix MEI.
TRUMP TEM PROPOSTA SEMELHANTE
A proposta de Lula tem uma semelhança com uma ideia defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Ele falou em distribuir US$ 5.000 para adultos norte-americanos.
O republicano associou a ideia de pagamentos de US$ 5.000 à arrecadação com tarifas de importação.
As duas propostas têm valores nominais semelhantes, mas envolvem moedas, públicos e contextos econômicos distintos. Ambas surgem em momentos semelhantes: Trump e Lula estão preocupados em agradar a população para conseguir benefícios eleitorais.
O petista disputa o 2º turno contra Flávio Bolsonaro (PL) em 25 de outubro. O presidente norte-americano enfrenta baixos índices de aprovação. Aproximam-se também no país as eleições no Congresso, as chamadas eleições de meio de mandato, em novembro de 2026.