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Entenda as regras para sair do Bolsa Família e o que defende Flávio

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)
Entenda as regras para sair do Bolsa Família e o que defende Flávio

A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e ex-presidente da Caixa, Daniella Marques, prometeu na 2ª feira (19.out.2026) criar uma regra de transição de 2 anos no Bolsa Família para estimular beneficiários a abrir negócios próprios ou ingressar no mercado formal de trabalho. Atualmente, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o prazo de transição é de até 1 ano e meio.

A proposta de Daniella Marques também estipula o retorno automático ao benefício para quem tentar sair do programa e não conseguir uma oportunidade de emprego ou renda nesse período de 24 meses. 

Sob Lula, a família tem até 3 anos depois do cancelamento por fim da “Regra de Proteção” ou “desligamento voluntário” para solicitar o retorno garantido, caso sua renda diminua ao ponto dela retornar à situação de pobreza. Nesses casos, a família beneficiária deve procurar a gestão municipal e atualizar seus dados cadastrais, em especial, os dados de renda.

Regra atual sob Lula

Ao entrar na Regra de Proteção, mesmo quando a renda ultrapassa R$ 218 por pessoa, a família não é imediatamente excluída do programa. A família pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses.

Para estar na Regra de Proteção, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de R$ 706.

Além disso, é preciso manter os dados atualizados e consistentes no Cadastro Único. Quando houver alguma mudança, como alteração de renda, endereço, telefone ou na composição familiar (nascimento, casamento, adoção ou falecimento), essas informações devem ser inseridas no registro.

As famílias que estavam na Regra de Proteção e que, depois de 18 ou 24 meses, saíram do programa, têm direito ao chamado “retorno garantido” para o programa –que também pode acontecer quando a família, ao melhorar as condições de vida, pede o desligamento voluntário por não precisar mais dos benefícios do Bolsa Família.

A família tem até 3 anos depois do cancelamento para solicitar o retorno garantido, caso sua renda diminua ao ponto de retornar à situação de pobreza.

Ruído na proposta de Flávio

Ao falar inicialmente sobre o Bolsa Família, Daniella Marques afirmou que haveria uma regra de transição de 2 anos “para que [o beneficiário] possa abrir o seu negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada com uma regra de transição por 2 anos e um retorno automático caso dê errado”.

Em entrevista à CBN Bahia, na 2ª feira (19.out), Daniella afirmou: “As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família; aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada, e todo mundo merece sonhar com mais oportunidade, mais dignidade. É justamente nisso que a gente quer concentrar-se, esse é o coração do plano do Flávio”.

A declaração provocou críticas de governistas, que passaram a usar a fala e associar Flávio a cortes em programas sociais. O porta-voz da campanha de Lula, senador Camilo Santana (PT) disse que “isso já mostra claramente onde Flávio Bolsonaro quer cortar os seus 200 bilhões de reais de tesouraço”.

Ouça a fala de Daniella sobre o Bolsa Família (57s):

Em seguida Flávio Bolsonaro falou sobre a medida em seu perfil no Instagram e deu outro tom. Disse que os beneficiários ainda receberão o Bolsa Família por até 2 anos depois de conseguir um emprego de carteira assinada ou de abrir a própria empresa.

“Você que recebe o Bolsa Família, fica tranquilo, o seu benefício está garantido porque eu vou cuidar de você. O que é que eu estou fazendo de proposta que é muito melhor do que isso? É para incentivar você, caso você queira, quando você arrumar um emprego de carteira assinada, você abrir a própria empresa, você continua recebendo o seu Bolsa Família por até 2 anos. Não é bem diferente? O que que eu quero com isso? Eu quero que você cresça”, disse Flávio.

Daniella também publicou vídeo em suas redes sociais para detalhar a proposta, depois da repercussão da entrevista.

Assista (1min20s):

PLANO PARA DÍVIDAS

Daniella Marques anunciou também um plano emergencial para reestruturar dívidas de famílias e empresas acumuladas durante o atual governo. Segundo ela, o plano daria carência de 6 meses para que famílias reorganizem suas dívidas. Micro e pequenas empresas teriam prazo de 12 meses para recompor a capacidade de pagamento.

O ajuste fiscal prometido pela campanha de Flávio teria como objetivo a redução de impostos e burocracia, não cortes em programas sociais. Daniella descreveu o Brasil como “um inferno para abrir um negócio” e apontou a prosperidade do cidadão como objetivo central do plano econômico.

Para ela, o controle das contas públicas seria um dos pilares do plano econômico do PL, com o objetivo de reduzir a dívida e permitir uma queda dos juros reais. Daniella avaliou que o patamar atual dos juros provoca endividamento severo tanto para pessoas físicas quanto para empresários.

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