O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda recolhe assinaturas de senadores para apresentar um requerimento que acelere a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6 X 1 no Senado. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), pretende protocolar o pedido na 3ª feira (13.out.2026) ou na 4ª feira (14.out).
O governo quer votar a proposta em 2 turnos na 4ª feira (14.out). Para isso, articula a aprovação de um calendário especial, que permitiria abreviar o rito regimental e dispensar as 3 sessões de discussão exigidas entre o 1º e o 2º turno.
Sem a aprovação do requerimento, a PEC poderá ser votada em 1º turno na 4ª feira (14.out). Pelo rito normal, porém, o 2º turno dependerá de mais 3 sessões de discussão e do intervalo regimental de 5 dias úteis, o que levaria à votação para a última semana de outubro.
GOVERNO BUSCA 54 ASSINATURAS
Até 5ª feira (8.out), o Senado havia realizado 3 das 5 sessões necessárias antes da votação em 1º turno. A oposição esvaziou sessões para dificultar o avanço da proposta e adiar a votação. A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis —3 quintos dos 81 senadores— em cada turno para ser aprovada.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana, disse neste domingo (11.out), durante conversa com jornalistas no QG da campanha de Lula, no Lago Sul, em Brasília, que o governo cumprirá o calendário de discussões. “Não tenho dúvida de que nós vamos cumprir o rito da sessão de terça-feira, que será a quarta sessão, e na quinta já vamos votar”, declarou.
Segundo Camilo, a proposta de calendário especial será apresentada “na próxima semana”. A meta do governo é reunir 54 assinaturas para protocolar o pedido. O governo não informou quantas assinaturas havia reunido até domingo (11.out), mas afirmou confiar na aprovação da matéria.
Camilo ressaltou que a data da votação não depende do Executivo. “Claro que isso não cabe a mim, cabe ao presidente do Senado”, afirmou, em referência a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O líder do PT disse ainda que “os votos são dos senadores” e que não tem “dúvida de que nós vamos aprovar” a proposta, pela importância de garantir 2 dias de descanso aos trabalhadores.
Alcolumbre disse a jornalistas no Senado, na 5ª feira (8.out), que pode aceitar um número menor de assinaturas. Na 4ª feira (7.out), ele havia afirmado que colocaria o requerimento em votação se já o tivesse recebido.
LULA PEDE FISCALIZAÇÃO
O fim da escala 6 X 1 é uma das bandeiras da campanha de reeleição de Lula. A proposta é uma das apostas do presidente antes do 2º turno.
Neste domingo (11.out), em ato na av. Paulista, o presidente convocou a população a acompanhar a votação da proposta no Senado. “É importante a gente acompanhar, fiscalizar, porque a gente vai ver quem tem compromisso com o povo brasileiro e quem não tem. Quem tem compromisso com a qualidade de vida do povo e quem não tem”, declarou.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), tem pedido que o Senado cumpra os prazos regimentais. Ele coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Senadores da oposição avaliam não comparecer à sessão de 5ª feira (15.out).
Há, porém, o entendimento de que não aprovar a proposta ou votar contra ela poderia prejudicar a bancada da oposição, por se tratar de uma medida popular. “Gostaria de deixar muito claro que há uma tentativa do Flávio Bolsonaro e das senadoras ligadas a ele de não votar a escala 6 X 1”, afirmou Camilo Santana neste domingo (11.out).
A campanha de Flávio orientou aliados a se absterem. Lula disse a jornalistas na 5ª feira (8.out) que soube da orientação pela imprensa.