O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, tem afirmado a interlocutores que quer julgar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo depois do 2º turno das eleições, marcado para 25 de outubro. O pedido busca suspender a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
As informações são das repórteres Luísa Martins, da Folha de S.Paulo, e Mariana Muniz, do jornal O Globo.
Ainda não se sabe se o ministro analisará a soltura do ex-presidente por meio de liminar. A tendência é que o pedido seja levado ao plenário do Supremo.
Segundo a reportagem da Folha, Nunes Marques tem afirmado que vê “exageros” na ação relatada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O ministro disse a um auxiliar que os excessos, segundo ele, estariam relacionados ao amplo direito de defesa e ao rigor da pena aplicada.
De acordo com O Globo, o ministro teria evitado tomar uma decisão antes do fim das eleições para afastar críticas de que poderia influenciar o resultado das urnas. Nunes Marques preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral.
A revisão criminal está há alguns meses no gabinete de Nunes Marques. A 1ª ação desse tipo foi distribuída ao ministro em maio. Na ocasião, ele determinou que a Procuradoria Geral da República se manifestasse. Em junho, a PGR se posicionou pela rejeição do pedido. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a decisão da 1ª Turma do Supremo pela condenação de Bolsonaro foi baseada em “vigoroso conjunto probatório”.
Posteriormente, a defesa do ex-presidente apresentou um novo pedido de revisão criminal, que também foi distribuído ao ministro. Nesse processo, os advogados pediram a suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito não é analisado.
A defesa argumenta que não teve acesso à íntegra do conjunto probatório do processo e apresentou um parecer técnico para questionar a cadeia de custódia das provas digitais. A PGR ainda não se manifestou sobre o novo pedido.
Flávio Bolsonaro (PL) prometeu que vai conceder indulto ao pai caso derrote o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições e seja eleito presidente. Porém, só poderá fazer isso depois de empossado. O desejo de Flávio de que o ex-presidente suba a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse dependeria, portanto, de uma decisão anterior da Justiça.
Devem discordar da posição de Nunes Marques os ministros que seguiram Moraes na condenação de Bolsonaro na 1ª Turma. São eles: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes, decano da Corte, que não integrou o julgamento, demonstrou apoio à decisão.