O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou nesta 3ª feira (6.out.2026) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). O congressista, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), foi alvo de uma notícia de fato apresentada à Polícia Federal por suspeita de ter cometido estupro de vulnerável.
A decisão de Gilmar atendeu a uma solicitação da PGR (Procuradoria Geral da República), que concluiu não haver indícios que justificassem o prosseguimento da apuração sobre o caso.
A representação teve início em março de 2026, depois de uma discussão no Congresso. A notícia de fato foi apresentada à PF pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Leia a íntegra (346 – kB).
No documento entregue aos policiais, os congressistas afirmavam que Gaspar manteve relações sexuais com uma jovem de 13 anos. A notícia de fato indicava que a relação teria resultado no nascimento de uma criança, atualmente com 8 anos. A peça original não detalhava a identidade das pessoas citadas, mas Lindbergh disse ter repassado os nomes de forma reservada à corporação.
O deputado alagoano negou os relatos desde o início das apurações e colocou-se à disposição para realizar teste de DNA para demonstrar a falsidade das alegações. Na ocasião em que o caso começou a ser apurado, Gaspar exercia a função de relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS no Congresso.