Os ministros Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, acompanharam André Mendonça, colega do Supremo Tribunal Federal, no voto para suspender posts que associam Flávio Bolsonaro (PL) à proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, pautou a votação do caso no plenário virtual. Com o voto dos 3 ministros do STF, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, apresentou uma divergência, para que a medida tenha menor amplitude.
Faltam 4 ministros votarem. Eles têm até 23h59 para inserir seus votos.
No voto, Mendonça negou a existência de censura na decisão que determinou a retirada dos posts. Afirmou que “as decisões não instituíram controle estatal antecedente sobre o que pode ou não ser publicado, nem submeteram manifestações futuras a prévia autorização judicial” e não houve suspensão de perfis, contas ou canais de usuários. Leia a íntegra (PDF – 730 kB).
Mendonça também disse ser “irresponsável imputar às decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa”.
“O que se reputou juridicamente relevante foi apenas a atribuição, como fato, ao representante [Flávio Bolsonaro] ou à sua família, de determinada iniciativa para a qual não havia suporte fático”, declarou.
O ministro refere-se às postagens de que o candidato do PL à Presidência pretendia tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
ENTENDA
Em 26 de setembro, Mendonça determinou a suspensão da publicação quando atuava como ministro do TSE, por entender que o conteúdo atingia a candidatura de Flávio, alvo de informações falsas sobre uma suposta mudança da padroeira nacional.
No domingo (27.set), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, derrubou a decisão de Mendonça.
Considerou que a decisão de Mendonça para suspender conteúdos deve se dar em casos emergenciais, com imediato risco a valores de “elevadíssima hierarquia”. Para ele, diante do processo eleitoral, a liberdade de expressão tem “enorme gravidade”.
Na 2ª feira (28.set), a defesa de Flávio pediu ao ministro Luiz Fux a derrubada da decisão de Dino. O magistrado atendeu ao pedido no mesmo dia e determinou que as postagens sobre Nossa Senhora continuassem fora do ar.