A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta 4ª feira (30.set.2026) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação que associa uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes contra crianças e adolescentes. A decisão é liminar. Leia a íntegra (PDF – 46 kB).
A magistrada atendeu parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, que acionou o TSE contra Nikolas na 3ª feira (29.set). A campanha afirmou que o deputado descontextualizou uma declaração do presidente sobre exames médicos e atribuiu conotação sexual à fala.
Além de determinar a exclusão, Aranha proibiu Nikolas de republicar ou divulgar novamente o conteúdo ou materiais “substancialmente idênticos”. O X também será notificado para excluir a publicação do congressista em até 24 horas. O descumprimento poderá resultar em multa.
O Poder360 procurou Nikolas Ferreira para perguntar se gostaria de se manifestar sobre a decisão do TSE. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
ENTENDA O CASO
A controvérsia começou depois de Lula afirmar, durante um comício em Belém (PA), na 2ª feira (28.set), que as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”.
O presidente falava sobre a resistência dos homens a exames de próstata e mencionava a realização da 1ª cirurgia robótica de próstata no Pará e na região Norte.
“Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem não, ele é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”, declarou.
A fala provocou críticas de integrantes da oposição. A campanha de Lula afirmou que o presidente se referia a exames ginecológicos preventivos.
Como mostrou o Poder360, porém, a diretriz do Ministério da Saúde para o rastreamento do câncer do colo do útero contrasta com a declaração do presidente. A recomendação é que o exame seja realizado dos 25 aos 64 anos por pessoas que já tiveram atividade sexual.
Na 3ª feira (29.set), Lula afirmou que usou “uma palavra, uma frase errada” e disse que falava de exames médicos. Também criticou Nikolas pela interpretação dada à declaração.
A primeira-dama Janja Lula da Silva também reagiu às críticas de Nikolas à declaração do presidente e chamou o deputado de “piá de bosta”.
Assista ao momento (1min41):
PUBLICAÇÃO DE NIKOLAS
Nikolas publicou um vídeo criticando a declaração do presidente e citou orientações médicas sobre exames ginecológicos. Ao final, disse: “Meninas não são tocadas desde cedo, Lula” e mencionou a possibilidade de um pedófilo ouvir a fala do presidente.
Assista (1min44s):
Ao analisar o caso, Aranha afirmou que a publicação não se limitou a uma crítica política ou a uma discordância sobre a escolha das palavras de Lula.
Segundo a ministra, Nikolas introduziu uma conotação diferente da presente no discurso original ao deslocar a discussão sobre saúde pública para práticas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.
Para a magistrada, a construção poderia levar o eleitor a concluir que Lula estaria “fazendo referência, anuindo ou normalizando” crimes graves contra menores.
Aranha afirmou ainda que a desinformação eleitoral não ocorre somente quando uma informação é inteiramente inventada. Segundo ela, a distorção também pode resultar da forma como uma informação verdadeira é apresentada.
A ministra considerou ainda o alcance da publicação. Segundo a decisão, o conteúdo foi divulgado por um perfil com “expressiva capacidade de difusão”, o que aumentaria o potencial de propagação da mensagem.