O ministro Sebastião Reis Júnior, 61 anos, tomou posse na 3ª feira (29.set.2026) como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará uma das duas vagas da Corte destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Sebastião Reis Júnior integrava o TSE como ministro substituto desde fevereiro de 2025, quando assumiu a vaga deixada pelo fim do mandato de Raul Araújo.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou a experiência do novo integrante da Corte no STJ e sua atuação na área do direito penal.
Nunes Marques também mencionou a trajetória do pai do magistrado, Sebastião Alves dos Reis, que integrou o TSE de 1985 a 1988.
“O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição que se constrói diariamente pelo trabalho conjunto de seus integrantes. Aqui, cada experiência, cada trajetória e cada olhar tem muito a acrescentar, e estamos certos de que Vossa Excelência encontrará nesta Casa um ambiente de respeito e de cooperação, no qual poderá contribuir com toda a riqueza de sua experiência profissional e pessoal”, concluiu.
Participaram da sessão solene:
- Edson Fachin – presidente do STF e do CNJ;
- Alexandre de Moraes – vice-presidente do STF;
- André Mendonça – ministro do STF e do TSE;
- Dias Toffoli – ministro do STF e do TSE;
- Ricardo Villas Bôas Cueva – corregedor-geral eleitoral em exercício;
- Floriano de Azevedo Marques – ministro do TSE;
- Estela Aranha – ministra do TSE;
- Alexandre Espinosa – vice-procurador-geral eleitoral;
- Beto Simonetti – presidente do Conselho Federal da OAB;
- Carlos Velloso – ministro aposentado do STF;
- Vieira de Mello Filho – presidente do TST;
- Humberto Martins – ministro do STJ, representando o tribunal;
- Jorge Messias – advogado-geral da União;
- Marco Aurélio Bellizze – ministro substituto do TSE; e
- Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo – ministro substituto do TSE.
PERFIL
Nascido em Belo Horizonte (MG) em 4 de janeiro de 1965, Sebastião Reis Júnior é formado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e especialista em direito público pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).
É ministro do STJ desde 2011. Atualmente, integra a Corte Especial e a 6ª Turma do tribunal. Também preside o Conselho Superior Editorial da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
COMPOSIÇÃO DO TSE
O TSE é formado por 7 ministros: 3 provenientes do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ e 2 juristas indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
O mandato dos integrantes do TSE tem duração de 2 anos, sendo permitida, em regra, uma única recondução consecutiva por igual período. Para os ministros provenientes do STJ, entretanto, não há recondução, e o mandato é de 2 anos.
Este texto foi originalmente publicado pelo TSE, em 29 de setembro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.