O ministro do Tribunal Superior Eleitoral André Mendonça decidiu nesta 3ª feira (29.set.2026) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) que mencionou o caso de informações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que havia determinado a retirada da publicação.
Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Para Mendonça, a postagem deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico: “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”.
ENTENDA O CASO
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Na 5ª feira (24.set.2026), o humorista Antônio Tabet publicou em seu perfil oficial no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que o atribuem à apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27.set.2026), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
O caso será decidido pelo plenário do STF. Até o momento, não há data para análise dos processos.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil, em 29 de setembro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.