O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feira (30.set.2026) que proporá a criação de um conselho para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o presidente da República indica os ministros e o Senado Federal aprova as escolhas por maioria absoluta, conforme estabelece a Constituição.
“Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros [do STF]. E também penso que tem que ter mandatos. Ninguém pode ficar 40 anos, 50 anos na mesma função”, disse. A declaração foi dada em entrevista aos influenciadores Ricardo Mello, Bárbara Carine, Lauany Schultz e Normose.
Desde o início da crise no Supremo, o petista vem defendendo uma reforma no Poder Judiciário. Apesar disso, o programa de governo de Lula não apresenta uma proposta específica para mudar a forma de escolha dos ministros do STF. O documento defende a continuidade do diálogo com integrantes do Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça.
“Propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça”, lê-se no documento. Eis a íntegra (PDF – 3,1 MB).
O programa também afirma que a Justiça no Brasil é marcada pela “morosidade decisória”, atribuída à quantidade de processos e às instâncias de recurso.
A declaração desta 4ª feira foi a 1ª vez que Lula falou na criação de um conselho para escolher ministros do STF. A Corte está com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Em novembro de 2025, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. Em abril deste ano, o Senado rejeitou a indicação.
CRISE NO STF
A crise envolvendo ministros do Supremo começou em 1º de setembro. O ministro André Mendonça determinou a retirada do sigilo de uma ação sobre a investigação de Daniel Vorcaro e de mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes.
Eis a íntegra (PDF – 157 kB).
Em uma das conversas, o ex-dono do Master perguntou ao ministro se deveria deixar o país 2 dias antes de ser preso. “Acha que segunda já tenho que estar fora?”, escreveu a Moraes em 15 de novembro de 2025. No dia seguinte, voltou a questionar: “Você acha que existe alguma chance disso acontecer amanhã de manhã?”.
Os registros recuperados, porém, não permitem reconstruir integralmente as conversas. Em parte dos diálogos, não é possível saber qual foi a resposta de Moraes às mensagens enviadas por Vorcaro.