O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu de ofício nesta 4ª feira (30.set.2026) um inquérito para apurar o que chama de “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. A decisão foi tomada com base no que o magistrado diz ter lido na mídia.
A abertura de um inquérito por iniciativa própria de um ministro é um procedimento incomum dentro do Poder Judiciário.
Também não há deputado federal, senador ou qualquer outra autoridade com foro especial envolvida nos casos citados por Dino. Esse seria um possível critério para o caso estar no Supremo –o foro por prerrogativa de função.
Dino tampouco recebeu representação do Ministério Público ou da Polícia Federal alertando sobre os fatos apresentados.
O ministro ou qualquer cidadão pode se dirigir ao Ministério Público ou a uma delegacia de polícia e apresentar uma notícia de fato. A partir daí, um procedimento de investigação pode ser aberto.
Dino afirma ter recebido notícias publicadas pela mídia e também por intermédio do ministro Gilmar Mendes.
O ministro cita ainda uma decisão sua de 27 de setembro, último domingo, que tratava do caso relativo a possíveis notícias falsas sobre um movimento orgânico que se preparava para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, uma invocação da santa católica Virgem Maria.
A decisão de Dino, no entanto, já havia sido derrubada por despacho de outro ministro do Supremo, Luiz Fux.
Ainda assim, Dino resolveu abrir o inquérito desta 4ª feira (30.set) por iniciativa própria citando sua decisão de domingo passado.
RELATORIA
Pelo que se pode depreender do despacho de 12 páginas de Dino, ele se autonomeou relator do inquérito.
Não está claro se o procedimento atende à regra do STF que determina que novos casos tenham sua relatoria sorteada entre todos os magistrados da Corte.
Tampouco está claro se o presidente do Supremo, Edson Fachin, vai ou não validar a existência do inquérito e a relatoria a cargo de Dino.
REPORTAGENS
Para sustentar sua decisão, Dino menciona 10 reportagens, mas só uma delas é posterior à decisão do ministro de 27 de setembro. Todas as demais são de datas anteriores ao longo de 2026. Nenhuma reportagem citada tem relação direta com a onda de boatos e notícias falsas sobre o movimento para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Eis a lista de reportagens citadas por Dino na sua decisão de abrir de ofício o inquérito dentro do Supremo:
- 1) 28.set.2026 – Imagem de Santa Dulce é destruída dentro de igreja de Salvador (link);
- 2) 15.set.2026 – Vândalos destroem imagens de santos em loja de Londrina (link);
- 3) 15.set.2026 – Mãe de santo denuncia pastor por destruir assentamento de Exu em terreiro na Bahia (link);
- 4) 11.set.2026 – Paróquia de Salvador é alvo de vandalismo e imagem religiosa é destruída (link);
- 5) 2.set.2026 – Loja de artigos religiosos é vandalizada pela terceira vez em Londrina; confira vídeo (link);
- 6) 1º.set.2026 – Imagens sacras são destruídas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande (link);
- 7) 6.ago.2026 – Imagem de Nossa Senhora é alvo de vandalismo na Jatiúca (link);
- 8) 5.ago.2026 – Terreiro de umbanda na Grande BH é alvo de vandalismo (link);
- 9) 3.ago.2026 – Imagem de Nossa Senhora Aparecida é incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso (link);
- 10) 10.mar.2026 – Homem quebra imagem de Nossa Senhora Aparecida com machado em capela de MT: ‘A mando de espíritos’ (link).