O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta 3ª feira (29.set.2026) que a Justiça Eleitoral do Distrito Federal analise com urgência uma acusação do Psol contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Conforme o partido, há suspeita de uso de uma emenda ao Orçamento de R$ 250 mil para realizar propaganda eleitoral disfarçada em outdoors em favor da deputada, que é candidata ao Senado. Eis a íntegra da decisão (PDF – 135 KB).
Dino fez a determinação no processo que apura suspeitas de desvios na destinação de emendas. Além do caso envolvendo Bia Kicis, a investigação apura, entre outros temas, se houve uso irregular de recursos de emendas na produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bia Kicis destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil ao Instituto Viver-Brasil para que fosse realizado o projeto social Mulheres que Tecem Histórias. O instituto é liderado por Abinoan Simões Rosa Sampaio, que é dona da loja Bia Brasil Moda Feminina. Segundo a petição do PSOL (leia a íntegra – 2,7 MB), a loja espalhou outdoors por Brasília com os slogans “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. Esses outdoors seriam uma propaganda eleitoral disfarçada de Bia Kicis, segundo a legenda.
“Ante o exposto, determino a extração de cópia da petição e dos documentos que a acompanham, com imediato encaminhamento ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que, considerada a proximidade das eleições, examinem com urgência a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita e deliberem sobre as providências que considerarem cabíveis. Em seguida, comunique-se a esta relatoria o resultado da apreciação”, escreveu Flávio Dino.
Na 2ª feira (28.set.2026), o juiz Rafael Moreira Mota, do TRE-DF, já havia determinado a retirada dos outdoors. Em sua decisão, ele disse que havia “ostensiva repetição” do nome pelo qual a deputada é conhecida, sem destaques para os produtos vendidos pela Bia Brasil.
O Poder360 procurou Bia Kicis diretamente por aplicativo de mensagem e o gabinete da deputada por e-mail oficial. Também entrou em contato com Abinoan Simões Rosa Sampaio por aplicativo de mensagem da loja Bia Brasil Moda Feminina para perguntar se gostariam de se manifestar sobre a decisão de Dino. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.