O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada da federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD).
A decisão é monocrática e foi assinada no sábado (26.set.2026). Eis a íntegra (PDF – 187 kB). A equipe jurídica da campanha de Lyra disse ao portal g1 que irá recorrer.
Toffoli derrubou o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que mantinha a federação na chapa. A reclamação foi apresentada à Corte pelo prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania).
Na decisão, o ministro acolheu o argumento de que a decisão do TRE-PE contraria entendimento do próprio STF, afirmando que as federações partidárias são estruturadas para que partidos como PSDB e Cidadania atuem de forma conjunta, seguindo estatuto e regras comuns.
Segundo a decisão, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação haviam manifestado, antes da convenção partidária de 31 de julho, discordância com a condução do órgão estadual e apontado o descumprimento da obrigação de submeter previamente ao colegiado nacional a “conjuntura política no Estado e situação das potenciais alianças”.
Para o ministro, não ficou demonstrado de forma suficiente que o órgão estadual havia cumprido essa exigência prevista nas regras internas da federação.
Toffoli também ordenou que o TRE-PE ajuste, “com urgência”, o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, considerando a posição de neutralidade da federação PSDB-Cidadania na disputa por cargos majoritários em Pernambuco.
Com a decisão do STF, a coligação Pernambuco de Coração passa a reunir PSD, federação União Progressista (União Brasil-PP), Podemos e Avante.