O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta 2ª feira (28.set.2026), o projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. A proposta teve autoria do então senador Flávio Dino (à época no PSB), hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o governo, a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é feita para dar segurança ao paciente e para que haja oferta de atendimento com qualidade nos serviços de saúde privada do país. Ao sancionar o texto, Lula fez referência à morte de Marcelo Dino, aos 13 anos, filho do ministro do STF.
Em 2012, Marcelo morreu depois de falhas no atendimento médico em um hospital de Brasília. Teve uma crise de asma e houve demora para ser atendido. A família processou a unidade de saúde.
Lula tentou ligar para Dino durante a cerimônia, mas não conseguiu falar com o ministro. O petista sancionou o projeto durante visita ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, no bairro Umarizal, em Belém (PA).
A instituição recebeu da União R$ 35,51 milhões em equipamentos e R$ 11,43 milhões para o custeio da atenção especializada. Lula conheceu a estrutura ampliada do Hospital São João de Deus, que faz parte do complexo hospitalar e tem serviços de alta complexidade para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Com a ampliação, o complexo passa a reunir 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários e 23 salas cirúrgicas. Também houve aumento da oferta de equipamentos para diagnóstico e tratamento, como tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, salas de hemodinâmica e máquinas de hemodiálise.
A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), candidata à reeleição, o ministro Alexandre Padilha (Saúde), o prefeito de Belém, Igor Normando (PSDB), e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, acompanharam Lula durante a visita.
Assista ao evento (52min30s):
À noite, Lula participa de um comício na Praça da República, em Belém (PA). O ato político faz parte da agenda do petista no Pará na última semana antes do 1º turno das eleições.