O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, nesta 2ª feira (28.set.2026), ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação da chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder político e econômico. Eles citam o uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha de reeleição.
A ação também pede a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula do MinC.
A Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) foi distribuída nesta 2ª feira (28.set) e tem como relator o ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva. Leia a íntegra (PDF – 683 kB).
Na ação, os advogados de Flávio afirmam que o Ministério da Cultura foi utilizado como estrutura auxiliar da campanha de Lula, com emprego de recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias.
Movimento Cultura com Lula é citado
Um dos episódios citados é um ato virtual do Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, com participação de Janja, Margareth e do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares. A petição reproduz falas de Janja durante o evento, como “aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e “temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”.
A ação também cita a utilização de grupos oficiais do Ministério da Cultura para divulgação do ato. Segundo a petição, o próprio MinC reconheceu que houve publicação de material de divulgação de atividade político-eleitoral em um grupo ligado ao órgão e informou que o conteúdo foi removido.
Outro ponto apresentado pelos advogados é a participação de 3 dirigentes do Ministério da Cultura na campanha de Lula. Segundo os registros citados na ação, Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira declararam doações estimáveis de R$ 6.500 cada, referentes à “elaboração e coordenação de atos de campanha”.
A petição ainda questiona um aditivo de R$ 1,024 milhão firmado pelo Ministério da Cultura com o coletivo Soylocoporti em maio de 2026. Com o aditivo, a parceria passou a R$ 3,683 milhões e foi prorrogada até fevereiro de 2027.
Flávio sustenta que os episódios, analisados em conjunto, configuram abuso de poder e pede ao TSE a aplicação das sanções eleitorais cabíveis.
O Poder360 questionou a campanha de Lula e a Secretaria de Comunicação Social do Planalto sobre a ação de Flávio no TSE, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Este texto será atualizado assim que alguma manifestação for recebida.