A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral 85 vezes contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2026. Flávio é o principal rival de Lula, que busca um inédito 4ª mandato.
As ações apresentadas pela campanha do petista se concentram em propaganda eleitoral negativa, desinformação e ofensas à honra de Lula. Parte dos processos questiona peças veiculadas na TV, no rádio e nas redes sociais que associam o presidente e o partido a organizações criminosas, além de atribuírem ao petista a responsabilidade por questões como a inflação e o endividamento das famílias.
Foram consideradas as ações autuadas de 16 de agosto de 2026 –início oficial da campanha eleitoral– a 22 de setembro de 2026.
Outro grupo de processos trata de conteúdos produzidos ou modificados com IA (inteligência artificial). Há também ações contra vídeos que usavam imagens ou trechos de falas de Lula de forma descontextualizada.
Entre os temas específicos citados nos processos, estão:
- o escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): ações provocadas por peças que ligam o presidente aos descontos indevidos de aposentadorias e pensões;
- Petrolão: “propaganda eleitoral negativa” que atrela Lula ao esquema de corrupção da Petrobras;
- Lulinha: publicação nas redes sociais de vídeos com fantoches que representam Fábio Luís Lula da Silva –filho do presidente conhecido como Lulinha– como o “Little Squid”, além da associação com os desvios no INSS.
Os processos envolvem, principalmente, pedidos de direito de resposta (40) e representações (42). Há ainda 2 ações de investigação judicial eleitoral e 1 processo sem classe informada (não foi encontrado na busca do TSE).
Dos 85 processos, 3 tiveram liminar deferida e 7 tiveram pedidos de liminar indeferidos. Em 75 casos, não havia uma decisão expressa sobre a liminar. Apesar disso, os processos ainda não transitaram em julgado –ou seja, ainda cabem recursos.
OS RELATORES
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, é o relator de 43 dos 85 processos: 50,6% do total. O ministro André Mendonça aparece na sequência, com 26 processos (30,6%). Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio.
Em 3º lugar está a ministra Estela Aranha, com 13 (15,3%). Estela foi nomeada ao tribunal por Lula em 2025. Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva têm a relatoria de 1 processo cada. Em 1 caso, o relator não está informado.
OS ENVOLVIDOS
Dos 85 processos, 66 são movidos contra Flávio e o PL. Em 59 deles, os 2 aparecem como os únicos alvos. Nos outros 7, Flávio e o partido são acompanhados por pelo menos mais uma pessoa. Há ainda 7 ações em que Flávio aparece acompanhado por outras pessoas, mas sem o PL.
Eis os nomes que aparecem nas ações:
- Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado;
- Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio;
- Daniella Marques, coordenadora do plano econômico de Flávio;
- Gustavo Gayer (PL-GO), candidato ao Senado;
- Rogério Marinho (PL-RN), senador;
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ex-deputado e irmão de Flávio;
- Júlia Zanatta (PL-SC), deputada;
- Mário Frias (PL-SP), deputado;
- Gilvan da Federal (PL-ES), deputado;
- André Marinho (Novo-RJ), candidato ao governo do Rio;
- Carlos Bolsonaro (PL-SC), candidato ao Senado.
AÇÕES CONTRA O PL
O PL aparece como réu em 93 dos processos apresentados pela campanha de Lula no TSE. Em 59 ações, o partido é acionado junto com Flávio. Em outras 7, Flávio e o PL aparecem acompanhados de outras pessoas.
Há ainda 20 processos em que somente o PL aparece no polo passivo e outros 7 em que o partido é acionado junto com terceiros, sem Flávio. Entre os nomes que aparecem ao lado do PL estão Nikolas Ferreira, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, Daniella Marques Consentino, Rogério Marinho e Gustavo Gayer.
