A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pediu o impeachment de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral depois de a Corte suspender liminarmente os atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo-PR), candidato ao Senado pelo Paraná. A manifestação foi publicada nas redes sociais.
“Força, Deltan. Impeachment de ministro violador de lei já!”, escreveu Michelle.
Apesar de não mencionar diretamente o nome do ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques, a publicação de Michelle é feita depois da decisão dele de suspender a campanha de Dallagnol. A determinação também proibiu o candidato de veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão e de receber ou utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A medida é provisória e permanece válida enquanto o TSE analisa o recurso relacionado ao registro da candidatura. Na semana anterior, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia deferido o registro de Deltan por 4 votos a 3.
Decisão do TSE
Ao suspender a campanha, Floriano afirmou que o TRE-PR tomou uma decisão contrariando um entendimento consolidado no Tribunal Superior Eleitoral sobre a situação jurídica de Deltan. O relator classificou a liberação da candidatura como um ato “sem o mínimo respaldo jurídico” e capaz de criar “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.
O caso envolve a saída do candidato do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE havia entendido, por unanimidade, que Deltan pediu exoneração do cargo para evitar possíveis consequências de 15 procedimentos disciplinares que tramitavam contra ele.
A Corte considerou que a conduta configurou fraude à lei e levou à cassação do mandato de deputado federal conquistado nas eleições de 2022.
Em setembro de 2026, porém, o TRE-PR considerou que a situação jurídica havia mudado depois do arquivamento dos procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público e liberou o registro da candidatura.
Floriano rejeitou o argumento e afirmou que os fatos analisados pelo TSE em 2023 já eram conhecidos quando o tribunal regional tomou a decisão. Segundo o ministro, não houve circunstância nova que justificasse a mudança de entendimento.
Reação de Dallagnol
Dallagnol afirmou que vai recorrer da decisão. O candidato também associou a suspensão de sua campanha à relação entre Floriano e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Floriano declarou ser amigo de Moraes há 40 anos, desde a época da faculdade. Dallagnol afirmou que a decisão contra sua candidatura ocorreu na mesma semana em que apresentou a candidatos um pedido de impeachment contra Moraes. A relação indicada pelo candidato é uma alegação da defesa e não uma conclusão da decisão do TSE.
O recurso contra o registro da candidatura ainda será analisado pelo plenário do TSE. Até lá, permanece em vigor a liminar que suspende os atos de campanha de Dallagnol.