O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza sessão presencial nesta 5ª feira (17.set.2026), a partir das 14h.
O colegiado, formado por 10 ministros devido à vaga em aberto com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, analisa tema de alto impacto econômico e social, com destaque para a definição sobre o reajuste por faixa etária em planos de saúde de pessoas idosas contratados antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso.
Leia abaixo a pauta de julgamentos marcados para esta 5ª feira:
- Plenário do STF (a partir das 14h):
- saúde de idosos (ADC 90): julga se operadoras de planos de saúde podem aplicar reajustes de mensalidade por faixa etária a clientes com mais de 60 anos cujos contratos foram firmados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
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