O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta 2ª feira (14.set.2026) que os benefícios tributários sejam reavaliados todos os anos para verificar se ainda fazem sentido para a economia brasileira.
Segundo ele, o governo deve “otimizar” os incentivos existentes e considerar uma nova redução linear de 5% ou 10% dos benefícios.
Durante o Seminário Brasil Hoje, realizado pelo Esfera, Durigan afirmou que incentivos criados em determinado momento precisam ser analisados novamente conforme mudam os desafios econômicos e sociais. “Essa volta ao debate do benefício tributário é saudável para o país. Nós não podemos ter caixa preta em benefício tributário”, declarou.
BENEFÍCIOS FISCAIS
Durigan citou a revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais feita em 2026 como exemplo. Na avaliação do ministro, uma nova rodada de redução poderia ampliar a isonomia entre os setores e permitir uma menor tributação geral.
“Por que a gente não faz de novo um esforço desse tipo de cinco, de 10 por cento?”, disse.
Ele afirmou que a revisão deve considerar mudanças como digitalização, transformação ecológica e transformação demográfica. A medida também integra a estratégia fiscal do governo para os próximos anos.
Durigan afirmou que o Orçamento de 2027 prevê o primeiro de uma sequência de superavits primários recorrentes. Disse ainda que a proposta pode ser aperfeiçoada com novas medidas de controle de gastos e revisão de benefícios tributários.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O ministro afirmou que a reforma tributária já superou a etapa política e agora entra em uma fase operacional. Segundo ele, a prioridade deve ser evitar a criação de novas burocracias para empresas.
“Eu tenho orientado as equipes: não vamos criar burocracia, novos entraves. Temos que facilitar a vida, seja do pequeno, seja do grande empresário brasileiro”, declarou.
Durigan disse que a reforma também deve ajudar no combate à sonegação e permitir que a alíquota seja a menor possível. Ele afirmou que o governo defendeu no Congresso a redução das exceções, mas reconheceu que as alterações aprovadas fazem parte do processo democrático.
INVESTIMENTO EM 2027
Ao elencar 3 razões para uma empresa investir mais no Brasil em 2027 do que em 2026, Durigan citou estabilidade institucional, clareza sobre o projeto de desenvolvimento e juros mais baixos.
Segundo o ministro, as eleições de 2026 precisam transcorrer com tranquilidade e com reconhecimento do resultado. Na economia, defendeu um país com fiscal em ordem, proteção social e atuação conjunta do Estado e da iniciativa privada em áreas como energia, digitalização, inteligência artificial e minerais críticos.
Como 3º ponto, afirmou que o governo buscará juros “mais civilizados”.
“Para isso, o que for preciso fazer do ponto de vista fiscal, o presidente Lula e eu vamos nos comprometer com isso para que a gente tenha juros mais baixos e traga mais dinamicidade para a nossa economia.”
Ao ser questionado sobre como equilibrar as contas, Durigan respondeu de forma direta: “Reduzir as despesas e rever benefício tributário.”
Também afirmou que o arcabouço fiscal precisa ser aperfeiçoado e disse que, entre aumentar a receita ou reduzir despesas, prefere a 2ª opção.