Os candidatos com melhor desempenho nas pesquisas eleitorais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), têm propostas diferentes para o mesmo objetivo: o equilíbrio das contas públicas. Economistas ouvidos pelo Poder360 avaliam que os planos de governo de ambos têm lacunas e se mostram insuficientes para alterar a trajetória da dívida pública.
Lula pretende seguir com o arcabouço fiscal e fazer mais ajustes pelo lado da arrecadação –o que não funcionou para manter o equilíbrio fiscal no seu 3º mandato. Em julho, a dívida bruta alcançou 82,5% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 10,8 p.p. (pontos porcentuais) desde o início do governo, em 2023, segundo o Banco Central.
Já Flávio quer uma nova regra fiscal e fazer cortes na máquina pública. Seu plano de governo não diz quanto será economizado. Há ainda a promessa de dobrar investimentos em segurança pública e reduzir impostos. Estes 2 pontos aumentam as dúvidas sobre a efetividade das suas medidas.
Assista ao vídeo sobre o tema (3min38s):
LULA DOBRA A APOSTA
O presidente defende a manutenção do novo arcabouço. De acordo com ele, a regra fiscal conseguiu controlar o crescimento das despesas sem prejudicar a recomposição de gastos sociais.
O arcabouço enfrenta dúvidas quanto à sua credibilidade. Nos últimos anos, o governo ampliou o espaço para despesas fora dos seus limites.
Para o economista-chefe e sócio-fundador da Forum Investimentos, Bruno Perri, o governo segue negando que existe um problema no crescimento dos gastos: “O arcabouço implementado, além de insuficiente, não traz consequências quando desrespeitado. É como se não existisse”.
A melhora das contas, segundo o programa, virá da combinação dos seguintes fatores:
- crescimento econômico;
- controle da despesa primária;
- maior eficiência do gasto;
- aumento da arrecadação.
Os gastos de Lula serão para manter, aperfeiçoar e ampliar programas de proteção social, como Bolsa Família, BPC, habitação e Pé-de-Meia. Também pretende aumentar os investimentos públicos e manter o Estado como indutor do desenvolvimento.
O ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman afirmou que as propostas de Lula representam um “Orçamento frouxo”. Há pouca preocupação com o controle das despesas, o que amplia despesas e flexibiliza investimentos.
FLÁVIO QUER O GASTO NO ORÇAMENTO
O senador promete fazer os gastos “caberem no orçamento”, produzir superavits primários e estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB para depois reduzi-la.
A proposta é uma regra para controlar os gastos opcionais dos Três Poderes e fazer um tesouraço. Os cortes seriam:
- no mínimo, 10 ministérios a menos;
- reduzir cargos comissionados;
- combater penduricalhos;
- dar continuidade à reforma administrativa;
- retomar o Programa Nacional de Desestatização.
Perri enxerga 2 problemas. Um deles é que privatizações são receitas não recorrentes. O outro é a falta de profundidade do tesouraço.
De acordo com o economista-chefe da Forum Investimentos, Flávio faz um cálculo político ao evitar falar sobre o fim de benefícios tributários, reforma da Previdência e desindexação de benefícios.
Na mesma linha, Schwartsman afirmou que um tesouraço exigiria mexer em outras despesas obrigatórias, o problema central do Orçamento, e o classificou como “um grande vazio”.
O programa tem uma agenda de contenção, mas estima novas despesas. Flávio quer:
- dobrar os investimentos federais em segurança pública;
- criar 500 mil novas vagas no sistema prisional em 4 anos;
- ampliar políticas em áreas como creches, educação e saúde.
O especialista em investimentos e sócio da AW Capital, Augusto Parente, tem uma avaliação mais otimista sobre as ideias de Flávio. “Acredito que criar uma nova regra, dependendo de como funcione, pode entregar esse ajuste que o mercado espera. Se realmente ele entregar tudo que está prometendo”, declarou.
Parente diz, no entanto, que faltam mais informações sobre o tesouraço.
“É preciso entender com mais detalhes qual seria a forma de realizar esse processo. Não acho que seja irreal realmente cortar gastos do governo. São temas que não agradam muito ao Executivo. Então, é importante entender de que maneira isso seria realizado”, afirmou.
ARRECADAÇÃO
As estratégias tributárias dos candidatos são opostas. Enquanto Lula pretende aumentar impostos, Flávio quer cortar.
O governo quer seguir taxando os mais ricos e reduzindo benefícios fiscais considerados ineficientes. O slogan continua o mesmo do Lula 3: “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”. O texto enfatiza que os aumentos serão feitos com “justiça tributária”.
Flávio combina a redução de despesas com a promessa de diminuir a carga tributária. O programa propõe revisar a reforma tributária sobre o consumo, reduzir o IVA, desonerar investimentos e exportações e diminuir impostos sobre energia e combustíveis. A ideia é que um ajuste das contas permita reduzir impostos sem ampliar o endividamento público.
Na avaliação de Bruno Perri, “falar em corte de tributos neste momento é uma fantasia”.
EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
Os programas defendem maior eficiência do gasto público, transparência e mudanças na gestão do Orçamento.
O petista propõe, por exemplo, aprimorar a centralização de serviços e a transparência orçamentária. O candidato do PL defende avaliação permanente das políticas públicas, identificando beneficiários, custos e resultados de cada programa.
Os programas de Lula e Flávio não informam quanto as suas propostas irão custar. Também não há projeções para metas fiscais nem trajetória da dívida pública.