O governo Lula fechou a semana de esforço concentrado no Congresso com um saldo de 5 vitórias e 2 pendências. Na última semana de votações antes do 1º turno das eleições, o Legislativo aprovou o fim da taxa das blusinhas, o Marco Legal dos Minerais Críticos e o Redata.
As PECs que tratam do fim da escala 6 X 1 e da Segurança, porém, não foram votadas em plenário.
As duas propostas estão entre as principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderiam dar fôlego à disputa eleitoral, que também vive uma “semana de esforço concentrado”: o candidato Flávio Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente no 2º turno pela 1ª vez.
É o que mostra a pesquisa PoderData/Aya, realizada de 30 de agosto a 2 de setembro. Flávio aparece com 45% das intenções de voto, contra 44% de Lula. É a 1ª vez desde maio que o senador supera numericamente o petista nesse cenário. O resultado, isoladamente, não determina uma tendência, mas acende um sinal de preocupação para o Palácio do Planalto.
VITÓRIAS DO GOVERNO NO CONGRESSO
Faltando 1 mês para o 1º turno, o chefe do Executivo articulou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para dar celeridade na tramitação de pautas prioritárias. A articulação resultou em 5 propostas aprovadas.
O que passou
- taxa das blusinhas: o Congresso aprovou nos 2 plenários o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida provisória 1.357 de 2026 havia sido enviada pelo governo em maio e tinha prazo até 8 de setembro para não caducar;
- minerais críticos: o Marco Legal dos Minerais Críticos foi aprovado pelo Senado. O governo federal terá o poder de barrar operações envolvendo minerais críticos que sejam consideradas prejudiciais à soberania nacional;
- Redata: o programa de incentivo a data centers com energia renovável avançou. Lula afirmou que a aprovação pode atrair R$ 500 bilhões em investimentos ao país. Também foi aprovado o projeto que viabiliza o Orçamento da iniciativa;
- redução da fila do INSS: O Congresso aprovou a MP 1.369 de 2026, que amplia o alcance do Programa de Gerenciamento de Benefícios –criado em 2025 para acelerar a análise de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e benefícios assistenciais no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e na Perícia Médica Federal. Lula prometeu zerar a fila;
- crédito para motoristas de app: O Senado aprovou o projeto de lei de conversão da MP 1.366 de 2026, que amplia o acesso a crédito para renovação de frota de taxistas, motoristas de aplicativo, cooperativas de táxi e transporte escolar e autoriza até R$ 30 bilhões em financiamentos.
6 X 1 E SEGURANÇA
A PEC da redução da jornada de trabalho havia sido negociada em 26 de agosto, em almoço no Palácio do Alvorada, entre Lula, Motta e Alcolumbre.
O texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), mas não foi levado ao plenário porque o governo não tinha certeza de que reuniria maioria suficiente para aprová-la. O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a articulação de Flávio foi decisiva para esvaziar o plenário.
A PEC da Segurança, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), teve o texto principal aprovado na CCJ, mas ficaram pendentes os destaques –sugestões de alteração ao texto– para que a proposta vá a plenário.
PARA DEPOIS DO 1º TURNO
Por serem emendas constitucionais, as duas propostas precisam do apoio de 3/5 dos senadores (49 votos, no mínimo) em 2 turnos de votação, o que exige uma base mais consolidada do que a que o governo julgou ter nesta semana.
Alcolumbre disse que o Senado fará uma nova semana de esforço concentrado a partir de 5 de outubro, no dia seguinte ao 1º turno das eleições, quando as PECs da 6 X 1 e da Segurança devem voltar à pauta.