O coordenador do programa de governo da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, Sergio Gabrielli, disse na 6ª feira (4.set.2026) que o Supremo Tribunal Federal passa por uma “crise profunda” e que defende uma modernização do sistema Judiciário. Ao Poder360, o ex-presidente da Petrobras também fez uma ressalva ao declarar que isso não é algo que deve constar no plano.
“Estamos vivendo uma crise profunda na cúpula do STF. Então, é necessário também que haja um tratamento dessas questões, mas isso não é objeto de um programa de governo para o Executivo”, declarou.
Gabrielli também endossou a necessidade de uma “pacificação” entre Poderes. Criticou a forma atual de distribuição de emendas. Além disso, afirmou haver uma “indústria de precatórios”.
“Queremos um Poder Judiciário que seja um Poder Judiciário eficiente, com maior participação social. Precisamos fazer um pacto em algumas coisas importantes entre o Poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Por exemplo, as emendas parlamentares precisam ser discutidas. O custo com precatórios e a indústria dos precatórios precisam ser discutidos”, afirmou.
Lula tem defendido “reformas profundas” no Poder Judiciário.
Na 6ª feira (4.set), declarou que o governo fará, no próximo ano, “uma discussão profunda no sistema Judiciário para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”.
Na 5ª feira (3.set), Lula gravou um vídeo para se pronunciar sobre a crise no STF envolvendo o Banco Master. Defendeu investigações “doa a quem doer”.
Seu programa de governo, entretanto, não estabelece nenhuma proposta mais definitiva para caso seja reeleito. “Propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça”, lê-se no documento. Leia a íntegra (PDF – 3,1 MB).
Segundo Gabrielli, o plano de governo traz “princípios gerais” do sistema Judiciário.
“A Fundação Perseu Abramo fez um longo seminário sobre sistema Judiciário. Discutimos vários detalhes. Agora, temos que considerar que não é competência do Poder Executivo discutir a reforma do Judiciário. Consequentemente, não compete ao programa de governo para o Executivo ter propostas detalhadas sobre o Judiciário”, declarou.
O economista também avalia que não cabe a Lula fazer essas mudanças: “O presidente é candidato a presidente da República, ao Poder Executivo. Ele não é candidato a presidente do Supremo Tribunal Federal. Os Poderes no Brasil são independentes. É preciso ter uma articulação desses poderes.”
Gabrielli defende algumas medidas.
“É preciso enfrentar, por exemplo, uma série de temas no âmbito da reforma política que precisa ser feita, que envolve o Legislativo. Há uma série de questões referentes aos processos, ao Direito Processual, ao mecanismo de estrutura das diversas instâncias do Judiciário que precisam ser tratadas. Isso não é competência do Executivo”, declarou.
Assim como Lula, ele faz críticas ao que considera vazamentos seletivos: “O princípio básico da justiça democrática é a presunção da inocência e o direito de defesa das pessoas. Agora, quem tem que investigar, tem que tirar essa história de vazamentos seletivos. Investigar as formas de funcionamento do Judiciário. Precisamos modernizar o Judiciário. Agora, insisto: não compete ao Poder Executivo fazer essa proposta”.