O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta 6ª feira (4.set.2026) que a Corte precisa enfrentar seus “problemas reais” com respeito ao devido processo legal e “no tempo certo”. A declaração foi feita em uma publicação no Instagram em que Dino tratou de como instituições devem reagir a momentos de tensão, sem citar diretamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A manifestação vem depois da escalada do embate entre os 2 ministros. Mendonça derrubou o sigilo de documentos da investigação sobre Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, que incluem mensagens, registros de encontros e contratos relacionados a Moraes e ao escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes. Moraes, por sua vez, pediu providências contra Mendonça com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontam possíveis irregularidades na condução de investigações sob sua relatoria. O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu um procedimento e deu 5 dias úteis para esclarecimentos.
Dino iniciou o texto citando o orador romano Cícero e a frase “cedam as armas à toga”. Disse que, em situações de tensão, instituições devem recorrer à palavra, à ponderação, ao julgamento racional, à sobriedade e aos procedimentos.
“Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional”, escreveu.
O ministro também afirmou que é necessário “ouvir” e “ler” antes de fazer julgamentos. Segundo ele, a “era da superficialidade”, alimentada por um “efeito manada”, pode levar a consequências graves.
A fala ocorre depois de a PF afirmar, em relatórios usados por Moraes, que Mendonça tentou saber o que havia sobre o colega no celular de Vorcaro, cogitou afastar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações e teria sugerido um benefício não previsto em lei durante uma negociação de colaboração premiada.
Dino também defendeu que crises institucionais sejam tratadas no “tempo oportuno”, conceito que associou ao termo grego Kairós. Para ele, o sistema jurídico não pode virar “mero joguete” de forças partidárias, Estados estrangeiros ou organizações criminosas.
“Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”, declarou.
Na 4ª feira (2.set), a 1ª sessão do STF depois da divulgação dos documentos terminou sem qualquer manifestação pública dos ministros sobre o caso. Dino afirmou que o tribunal é “maior do que qualquer um que o integra” e que a “lealdade institucional” exige enfrentar os problemas com devido processo legal e no momento adequado.
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