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TRE-SP proíbe propaganda de deputado do PL com imagem de Bolsonaro

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o deputado estadual Lucas Bove (PL), candidato à reeleição, não utilize novamente a imagem de Jair Bolsonaro (PL) em materiais de campanha. A decisão é do juiz Ronnie Hebert Barros Soares, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP). Eis a íntegra da decisão (PDF – 139 kB).

Bove usou uma fotografia ao lado do ex-presidente em banners instalados em Ribeirão Preto. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 2.000 a R$ 8.000 a cada nova utilização.

A representação contra o candidato foi apresentada por Duda Hidalgo (PT), que também concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. 

Para o juiz, a decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe também alcança a divulgação, por terceiros, de manifestações ou conteúdos de caráter político-eleitoral do ex-presidente.

A determinação foi publicada 1 dia depois de o Ministério Público Eleitoral pedir a retirada da fotografia de Bolsonaro dos materiais de campanha de Bove.

O deputado não quis se manifestar sobre a decisão. Na 2ª feira (31.ago), Bove disse ao Poder360 que a representação era “mais uma demonstração de como a esquerda é antidemocrática e sabe da força do bolsonarismo”. Afirmou ainda: “Aguardaremos e acataremos a decisão da Justiça Eleitoral”.

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